Sindicato dos professores defende que cedidos não tenham ônus para Educação
Na primeira reunião de depoimentos da CPI das Contas Públicas, realizada nessa segunda-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal, o secretário de Administração Wilson do Prado, apresentou um balanço do quadro de evolução do funcionalismo da Prefeitura de 2011 a 2015. Entre os dados, cerca de 750 professores estão foram da sala de aula, cedidos para outras secretarias, além dos afastados que somam mais 420 profissionais. A ACP/Sindicato (Associação Campo-grandense de Professores) defende que as cedências sejam sem ônus para a Educação.
O vereador Paulo Pedra (PDT) em sua arguição disse ter uma denúncia de que pelos menos 2.400 professores estariam fora da função nos quadros da (Semed) Secretaria Municipal de Educação. Segundo ele, muitos estariam fora de atividades educacionais. “Tem o caso de um jogador famoso aqui da Capital que seria comentarista esportivo em São Paulo que seria funcionário da Educação”, relatou o membro da CPI, perguntando seu o secretário teria ciência do fato. De pronto, Wilson do Prado negou conhecimento do fato.
Segundo o secretário municipal, cerca de 500 professores cedidos a outros órgãos estariam desenvolvendo projetos educacionais, 160 estariam cedidos a Funesp (Fundação Municipal de Esportes), e 90 para a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social). “Estou realizando um levantamento para substituir os professores cedidos a maioria desses órgãos por técnicos, como técnico em educação física fariam o atendimento na Funesp”, explicou Wilson do Prado, que responde também pela Semed.
A CPI solicitou ao depoente os dados detalhados do quantitavo de professores efetivos e contratados que estão lotados nas escolas municipais e nos centros de Educação Infantil, que devem sem entregues até o próximo dia 8 de junho. Segundo Wilson do Prado, o quadro de professores da rede municipal de ensino soma pouco mais de seis.
Questionados pelo vereador Airton Saraiva (DEM) se o valor do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) seria suficiente para o pagamento dos salários dos professores, Wilson do Prado explicou que todo o repasse do fundo, R$ 27 milhões, eram direcionados para pagamento da folha e a Prefeitura ainda complementava com mais R$ 10 milhões.
Para o presidente da ACP/Sindicato, Geraldo Alves, se as cedências dos professores para outras secretárias não tivessem ônus à origem, a Semed não teria dificuldade com a folha de pagamento. Outro ponto questionado pelo dirigente sindical é o fato de excesso no número de profissionais lotados na secretaria de educação. “Se temos hoje 101 mil alunos e se colocarmos um professor para atender 25 alunos em sala. Ao fazermos as contas percebemos o excesso que incha a folha”, comentou Geraldo.
Se for considerado os números questionados pela APC/sindicato, seriam necessários pouco mais de quatro mil professores para atender a rede municipal de ensino. Conforme dados apresentados pelo secretário municipal, a Semed atualmente conta com 8.754 professores vinculados à rede, porém tem profissional que tem dois vínculos, o que justifica número maior que o quantitativo de pouco mais de 6 mil professores no município.
Wilson do Prado lembrou que as mudanças para adequação à lei do piso nacional dos professores, que determinou o valor do vencimento para 20 horas semanais, que antes era de 40, e 1/3 de hora atividade, obrigaram a contratação de mais professores.
