Só com R$ 15 milhões em caixa, prefeitura deve parcelar em duas etapas o 13º
Ao fazer nesta terça-feira um balanço dos primeiros 60dias de gestão,o prefeito Alcides Bernal admitiu que dificilmente terá condições de pagar até o dia 20 de dezembro (prazo fixado na lei) integralmente o 13º dos 17 mil servidores municipais.
A tendência é que seja adotado o pagamento por faixa salarial, em no máximo duas etapas, o mesmo critério utilizado nos últimos dois meses no pagamento dos salários e que deve ser mantido até março, quando a entrada da receita do IPTU, dará à prefeitura fôlego financeiro para equilibrar as finanças da Prefeitura.
Ao contrário da folha dos salários, que tem um custo imediato menor, R$ 55 milhões e a parcela complementar pode ser paga mais adiante (valor referente aos encargos e empréstimos dos servidores com desconto em folha), no abono de natalino, é necessário o desembolso imediato da folha integral, porque sobre o 13º não há desconto das parcelas do consignado.
Por enquanto, com a “economia” obtida com a moratória decretada nos primeiros dias da sua volta a Prefeitura, Bernal diz que conseguiu poupar R$ 15 milhões, valor reservado ao pagamento do 13º. Mantido este provisionamento nos próximos dois meses, chegará em dezembro com R$ 30 milhões, valor insuficiente diante de uma folha de pagamento em torno de R$ 88 milhões. O prefeito conta ainda com R$ 27 milhões dos recursos dos depósitos judiciais (que ainda depende de autorização legislativa).
Ou seja, nesta conta, estão garantidos R$ 57 milhões, faltarão pelo menos R$ 31 milhões, dinheiro que a equipe econômica da Prefeitura ainda não sabe de onde tirar. Empréstimo para pagar salário é uma alternativa vetada por lei. Outra possibilidade seria a “venda” da folha de pagamento, hoje com o HSBC.
O problema é que o contrato em vigor só vence dentro de quatros anos e há uma cláusula prevendo multa de R$ 35 milhões, em caso de rescisão.
O prefeito por enquanto descarta possibilidade de adotar a estratégia da gestão Gilmar Olarte em 2014 para pagar o 13º, a antecipação do IPTU de 2016, com a primeira parcela vencendo em janeiro.
