Som alto gera 80% das ocorrências da madrugada e motiva ação da PMA
Ocorrências envolvendo volume de som alto estão sobrecarregando o atendimento da Polícia Militar pelo 190 e, por determinação do Comando Geral, a PMA (Polícia Militar Ambiental) está há dois meses desenvolvendo operações de combate à poluição sonora em diversos pontos de Campo Grande. “Tem dias em que 80% das ocorrências registradas pelo 190 são referentes ao volume de som alto, o que atrapalha os outros atendimentos”, ressalta o major da PMA (Polícia Militar Ambiental), Edmilson Queiroz.
Muitas vezes, as reclamações não chegam a virar boletins de ocorrência. De janeiro até este sábado (18) são 59 registros de ponta a ponta da cidade, desde bairros como a Moreninha II, localizado na saída para São Paulo, até o Jardim Anache, na saída para Cuiabá. Na madrugada deste domingo (19), somente os policiais do 1º Batalhão receberam 15 chamados da região do bairro Coophatrabalho.
Perturbação constante – No Coophatrabalho a corretora de imóveis Mara Lúcia de Barros, 60 anos, que mora com a mãe, Geni Maluf, 79 anos, admite: “Já perdi as contas de quantas vezes liguei para reclamar”. O problema é a concentração de veículos com volume de som alto em um estabelecimento próximo.
A padaria localizada na frente da casa dela, no cruzamento da rua Figueira com a Avenida Florestal, funciona como conveniência da noite para a madrugada e, segundo as moradoras, tira o sossego. Geni afirma que há três noites não consegue dormir por conta do barulho, uma situação recorrente e que se agrava aos fins de semana. “Eu penso que a gente mora em uma comunidade e os moradores têm que respeitar um ao outro”.
Proprietária do estabelecimento, Lara Carolina Pires, afirma que os funcionários têm orientação de pedirem para que os freqüentadores abaixem o volume do som e não permaneçam no local, mas que a viatura da polícia constantemente passa por lá e não nunca houve problemas. “Essa vizinha já ligou 59 vezes em uma única noite para a polícia, reclamando. Só tenho problema com ela”.
Presidente da associação dos moradores há 3 anos, Osvaldo Wiliam da Silva, ressalta que o bairro é tranqüilo e que o conflito por perturbação é pontal. O bairro tem 34 ruas e duas mil casas e mais de 10 mil moradores. Para o morador Denis Chagas, 29 anos, os comércios e residências não representam incômodo, mas as festas no centro comunitário às vezes extrapolam os limites de ruídos. Já o borracheiro Richard Marcos, 46 anos, que mora na mesma região, considera o bairro tranquilo e diz que quem reclama são sempre as mesmas pessoas.
Multa e prisão – Com as ações focadas no combate à poluição sonora, a intenção é aumentar o rigor na punição. “Estamos trabalhando com o crime de poluição sonora e não com perturbação de sossego, porque prevê reclusão de 01 a 04 anos, multa inicial de R$ 5 mil e apreensão de equipamentos de som”, explica o major Queiroz.
O foco é som automotivo, mas os policiais também percorrem estabelecimentos e residências com o decibelímetro para ferir a intensidade do som. Em casas noturnas, quando devidamente licenciadas, só resta apuração de denúncias via ação civil pública, explica a PMA.
A Lei do Silêncio, que estabelece os limites de ruídos em Campo Grande, (Lei Complementar 08/96) estabelece três turnos : diurno, entre 06h e 18h; vespertino, das 18h às 21 horas e noturno, das 21 horas às 6 horas. Os limites de ruídos são determinados não só em função dos horários, mas também das zonas da cidade.
