TJ concede liberdade à ex-assessora da prefeitura presa após acidente
Ex-assessora teve a prisão decretada após fugir do local de acidente, no Bairro Rita Vieira
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liberdade à ex-assessora da prefeitura de Campo Grande e jornalista, Lidiane Regina Villarino, 43 anos, presa no domingo (6) após se envolver em acidente de trânsito no Bairro Rita Vieira. Naquela noite, chegou a fugir do local, mas voltou e foi levada para a 2ªDP (Delegacia de Polícia).
Na segunda-feira (7), a ex-assessora havia passado por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, sob alegação de risco à ordem pública e do risco de fuga, conforme avaliação da juíza plantonista Elisabeth Rosa Baisch.
A defesa de Lidiane ingressou com habeas corpus, que foi analisado pelo desembargador Ruy Celso Florence, da 2ª Câmara Criminal, ontem.
Ao deferir a liberdade, o desembargador concluiu que a avaliação de risco à ordem pública não foi acompanhada da exposição das respectivas premissas, sendo transcrito o que foi relatado ao boletim de ocorrência.
“(...) não se pode justificar a imposição do cárcere cautelar no risco "presumido" de fuga, ainda mais quando, de modo concreto, a paciente demonstrou que tem interesse em colaborar com as investigações, já que retornou ao local do acidente em que se envolveu (...)”. além disso, a prisão estaria alicerçada em fundamentação genérica.
A jornalista deve comparecer a todos os atos de inquérito e da instrução criminal, bem como a proibição de se mudar de casa, sem prévia permissão da autoridade processante ou ausentar-se por mais de oito dias de residência, sem comunicar àquela autoridade o lugar onde será encontrada.
Acidente – A colisão aconteceu na noite de domingo, no cruzamento das ruas Antônio Alves da Silva e Macário Alves, envolvendo o motociclista Tiago de Oliveira Brito, 26 anos.
Imagem de câmera de segurança, enviada pelo Direto das Ruas, mostra o momento em que o motociclista é atingido pelo Hyundai Tucson. Tiago seguia pela Rua Antônio Alves da Silva, sentido centro/bairro e Lidiane vinha na Rua Macário Alves, sentido bairro/centro.
Os dois veículos se chocaram e o motociclista caiu, sofrendo fratura no tornozelo. A condutora saiu do local, deixando o namorado, Gabriel da Silva Portales Mendes, 28, que foi imobilizado por testemunhas. A jornalista retornou ao local e foi presa em flagrante.
À polícia, Lidiane contou que estava em um almoço de família e no momento do acidente voltava para casa. No veículo estavam ainda a filha da motorista, menina de 7 anos e duas sobrinhas de 6 e 16. Ela afirmou ainda que dirigia em velocidade compatível com a via e que só saiu do local porque as crianças ficaram bastante assustadas.
A ex-assessora foi indiciada, inicialmente, por lesão corporal dolosa e dirigir sob influência de álcool.
