Toque de recolher cai para meia-noite na Capital
Decreto foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial de Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande reduziu para meia-noite às 5h o horário do toque de recolher.
O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial e entra em vigor a partir de domingo.
De acordo com a publicação, o decreto não se aplica a postos de combustíveis, farmácias e serviços de saúde, que podem funcionar em horário estabelecido em alvará, além de serviços de entrega, coleta de lixo e ações de enfrentamento a covid-19.
Em caso de descumprimento das medidas sanitárias, o decreto prevê sanções imediatas.
A equipe da Vigilância Sanitária poderá interditar o estabelecimento que estiver funcionando fora das normas previstas por prazo de 72 horas. No caso de reincidência, o fechamento irá perdurar por 7 dias, além da apuração da infração por meio de processo administrativo sanitário.
Na terceira constatação de irregularidade, sendo verificada a reincidência consecutiva, a Vigilância Sanitária poderá cassar o alvará de funcionamento.
De acordo com decreto, as medidas poderão ser reavaliadas e revogadas a qualquer momento, de acordo com situação epidemiológica de Campo Grande.
A Capital tem 355 pessoas internadas, sendo 169 em leitos clínicos e 186 em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
A flexibilização ocorre com a avanço da vacinação contra covid-19 em Campo Grande. O município soma 757.360 doses aplicadas, sendo 447.440 como primeira dose, número que representa 49,38% da população, e 309.920 como segunda ou dose única, 34,2% da população.
