TRF barra devolução de quase R$ 1 milhão de leilão de fazendeiros
Conselhos apontam que evento foi para armar produtores contra indígenas
A pedido dos conselhos indígenas Aty Guasu e Terena, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu decisão que mandava devolver aos fazendeiros o valor de R$ 859 mil do Leilão da Resistência.
Em 2013, o evento foi encabeçado pela Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) como forma de arrecadar dinheiro para armar produtores contra indígenas. O leilão reuniu a classe política e o agronegócio.
Na época, Mato Grosso do Sul viveu clima de tensão no campo entre indígenas e produtores rurais, após a entrada da comunidade terena na Fazenda Buriti, na cidade de Sidrolândia, onde, em 30 de maio de 2013, Oziel Gabriel morreu baleado.
Em junho deste ano, o juiz da 2ª Vara Federal de Campo Grande, Yuri Guerzé Teixeira, ordenou a devolução de recursos arrecadados. Agora, segundo o advogado Anderson Santos, que representa os conselhos indigenistas, o TRF 3 ordenou que o dinheiro permaneça em conta judicial até decisão final sobre o caso.
"O entendimento dos conselhos é que de quem doou, doou sabendo o fim e por isso não deve reaver os valores. Com isso, recorremos da sentença e recurso de apelação para reformar essa parte da decisão. Para que os valores sejam declarados advindo de ilícito e assim sejam revertidos em benefício das comunidades", diz o advogado.
A ação foi impetrada pela Assembleia do Povo Guarani-Kaiowá e também pelo Conselho do Povo Terena. Ambos alegaram que os produtores estariam arrecadando fundos para “levar a cabo as diversas ameaças contra os indígenas da região, por meio da compra de armamento e formação de grupos paramilitares”.
De acordo com o presidente da Acrissul, Jonatan Barbosa, o valor segue com a Justiça e a associação vai buscar reavê-lo. “Reconhecemos que é um direito nosso, líquido e certo. Nós precisamos do que é nosso”.
