Juiz nega liminar para liberar shows e vai tentar acordo entre MP e Acrissul
Promotor diz que associação usa "engodos e artimanhas" para não cumprir acordo sobre acústica
A 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande negou liminar à Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), que tentava se livrar de cláusula do acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre a e execução de projeto acústico. A associação busca liberar eventos no Parque de Exposições Laucídio Coelho.
Neste ano, os shows da Expogrande aconteceram no estacionamento do Shopping Bosque dos Ipês, enquanto a feira agropecuária foi adiada.
“Por fim, ainda que se cogitasse da probabilidade do direito alegado, não seria o caso de concessão da tutela de urgência, pois não se revela na hipótese o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo tendo em conta que, como é de conhecimento geral, a requerente realiza os shows da ‘Expogrande’ em local diverso, não havendo, portanto, que se falar em ‘prejuízos inestimáveis'”, afirma o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa
O magistrado também mandou consultar as partes sobre a possibilidade de uma audiência de conciliação. Acrissul e Ministério Público estão sempre a protagonizar embates na Justiça. Uma conciliação veio em 2011, mas, agora, a Acrissul tenta se livrar de exigência de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado há onze anos.
Segundo a Acrissul, a proposta do projeto acústico é inexequível, com custo calculado de R$ 12 milhões somente para erguer um muro.
O promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida afirma que a associação emprega engodos e artimanhas para não cumprir a obrigação. “A referida obra não foi realizada, diferentemente do que alegou a requerida (...), por clara e absoluta falta de vontade e interesse”. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pontua que a Acrissul informa que cada edição da Expogrande movimenta R$ 100 milhões. Então, ao longo de uma década, o total chega a R$ 1 bilhão.
“Logo, o valor estimado para execução da obra de isolamento acústico representa, simplesmente, 1,2% (um vírgula dois por cento) dos valores movimentados neste período”, informa o promotor.
