Tribunal de Justiça discute greve dos professores na segunda-feira
O desembargador Romero Osme Dias Lopes do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), relator da ação declaratória de ilegalidade da greve, de autoria do Executivo municipal, em consta um pedido da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) cobrando da prefeitura o cumprimento da lei municipal 5.411/2014, marcou audiência de conciliação entre as partes para a próxima segunda-feira, as 14h30min, com objetivo de chegar a um acordo, antes do julgamento, para acabar com a greve dos professores, que chega hoje a 74 dias, a mais longa da história da Capital, desconsiderando o período de férias.
O presidente da ACP, professor Geraldo Alves Gonçalves, chegou a dizer ontem que a greve poderia encerrar se a prefeitura assinasse a proposta de parcelamento em 10 vez do reajuste de 13,01% referente a equiparação do piso salarial nacional dos professores, como determina a lei municipal 5.411. Porém, “até o momento não foi entregue qualquer documento conforme os secretários se comprometeram ontem”, comentou.
No final da manhã de ontem, representantes da ACP estiveram na prefeitura reunidos com os secretários municipais de Governo, Paulo Matos, e de Educação, Marcelo Salomão. Na ocasião, segundo Geraldo Gonçalves, os secretários ficaram de pegar as assinaturas dos colegas das pastas da Administração Wilson do Prado, do Planejamento e Finanças, Ivan Jorge, e do procurador geral do município, Fábio Leandro.
No entanto, o presidente do sindicato disse que cobrou hoje o secretário Marcelo Salomão, considerando passado o prazo combinado na reunião. A resposta recebida é que faltava apenas a assinatura de Fábio Leandro para que a proposta fosse enviada a ACP. “Com a definição da data da audiência de conciliação, não acredito que a prefeitura nos envie tal documento antes disso”, contou o professor Geraldo Gonçalves.
O advogado do sindicato, Ronaldo Franco, acredita que não haverá acordo na sessão de conciliação, mas já seria a sinalização do Tribunal de Justiça que o julgamento deve ocorrer no próximo dia 2 de setembro. “O desembargador determinou a reunião, mas tão logo o Ministério Público entregue o parecer na ação, ele vai julgar a ação”, explicou o advogado.
A próxima assembleia da categoria está marcada para segunda-feira, as 14 horas, na sede da ACP, na Capital. Conforme o professor Geraldo, a reunião será aberta no horário e o sindicato vai apresentar um vídeo aos participantes, enquanto a direção participa da audiência de conciliação no TJ/MS. “Terminada a reunião no Tribunal, a assembleia será retomada e as informações da conciliação será repassada à categoria”, detalhou o presidente.
Ao Campo Grande News, o secretário Wilson do Prado revelou que não acompanhou a reunião de ontem e nem assinou qualquer proposta neste sentido. Ele disse ainda que não sabia na marcação da audiência de conciliação e que seria melhor a reportagem ouvir o secretário Paulo Matos. Fizemos várias ligações, mas ele não nos atendeu e nem retornou.
