Escolas do ensino médio possuem estrutura precária, constata TCE
O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) constatou infraestrutura precária nas escolas de ensino médio e recomendou que o governo faça melhorias, atendendo às demandas e exigências do sistema educacional. Conforme a auditoria, a situação é pior nas escolas indígenas.
Nessas unidades, os problemas são diversos: sala dos professores utilizada indevidamente como biblioteca, depósito para material de limpeza e de ferramentas; banheiros com condições inadequadas; falta de telhas na cobertura do prédio; e caixa d’água sem tampa.
Ainda de acordo com o TCE, as escolas indígenas de ensino médio apresentam pior desempenho nas avaliações dos indicadores educacionais em relação às demais escolas estaduais.
Contudo, os problemas de infraestruturas não se restringem às escolas indígenas. As pesquisas realizadas por questionários mostram que 34,46% dos diretores das escolas e 47,39% dos alunos classificaram os sanitários dentro dos prédios como “péssimo ou ruim”.
O levantamento aponta que 73,11% das escolas não têm refeitório; 82,35% não possuem laboratório de ciências e em 52,94% não existem nem ao menos bibliotecas.
Segundo a pesquisa, o quesito segurança também deixa a desejar. De acordo com informações colhidas com os diretores, 44,54% das escolas não têm alvará atualizado expedido pela Vigilância Sanitária; 86,55% não têm alvará atualizado expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar; 71,08% não possuem extintor de incêndio e 92,71% não possuem hidrantes.
O perfil do ensino médio em Mato Grosso do Sul foi traçado a partir de visita a 15 escolas, questionários enviados via internet para os diretores, dados do Censo Escolar e informações da SED (Secretaria Estadual de Educação).
Foram realizadas visitas de estudo em escolas de Campo Grande, Coxim, Aquidauana, Miranda (escola indígena), Corumbá, Três Lagoas, Nova Andradina, Dourados (escola indígena e escola não indígena), Itaporã, Fátima do Sul, Vicentina e Naviraí, e nos Distritos de Culturama (Fátima do Sul) e Piraporã (Itaporã).
Nas demais unidades, foram enviados 290 questionários para diretores, 38 para diretores adjuntos e coordenadores, 79 para professores e 1.434 para alunos.
Indicador e cronograma – No relatório, a conselheira Marisa Serrano fez 21 recomendações à Secretaria Estadual de Educação. Uma dos pontos é que, na revisão do PPA (Plano Plurianual), seja instituído indicador de desempenho específico para o ensino médio.
Além de ação de estratégias para mobilizar a comunidade escolar, em especial os pais, para participarem da elaboração de projeto político pedagógico; criação de grêmios estudantis; adoção de soluções para adequar o início das aulas no período noturno; ações saneadoras de melhoria na infraestrutura física das escolas; instalação de unidades escolares indígenas em prédios que disponibilizem salas de aulas, laboratórios, biblioteca, refeitório.
O TCE também pede que a SED elabore plano de ação contendo o cronograma de adoção das medidas necessárias à implementação das recomendações.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação sobre os dados fornecidos pelo TCE.
De acordo com o tribunal, uma cópia do levantamento foi encaminhado à SED. Em resposta, a secretária Maria Nilene Badeca da Costa afirmou que “muitos dos temas, objeto das recomendações apresentadas no relatório, já eram de conhecimento da Secretaria”.
Ainda de acordo com a secretária, “os problemas geradores das recomendações foram detectados durante o processo de planejamento e definição das prioridades estabelecidas para a Educação de Mato Grosso do Sul”.
Nilene Badeca finalizou sua resposta afirmando que “há muito a ser feito e muitos pontos recomendados já geraram programas e projetos que se encontram em andamento”.
