Incra quer retomar 500 lotes e liberar R$ 50 milhões para assentados
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) definiu metas para a reforma agrária em Mato Grosso do Sul. O destaque do plano são a retomada de 500 lotes e a liberação de R$ 50 milhões para o crédito de instalação dos assentamentos no Estado.
Os números serão apresentados, na tarde desta sexta-feira, pelo superintendente regional do órgão no Estado, Celso Pinheiro Cestari, durante reunião com os líderes dos movimentos de sem-terra.
A reunião é mais uma etapa após a retomada do processo de criação de novos assentamentos, em março deste ano, após paralisação por dois anos e oito meses. A criação de novos assentamentos estava proibida pela Justiça Federal desde agosto do ano passado.
O Incra vai retomar 500 lotes que foram vendidos e regularizar outros 500 já retomados por determinação Judicial. A meta é frear a especulação imobiliária no campo, onde lotes são vendidos de forma irregular.
Outro problema será a liberação de R$ 50 milhões em crédito para a instalação dos sem-terra nas novas áreas. Algumas famílias estão assentadas há cerca de cinco anos, mas ainda não receberam o dinheiro nem para iniciar a produção.
Uma das metas também será a criação de novos assentamentos por meio de desapropriação ou aquisição de áreas, que prevê em torno de 70 mil hectares.
Números – A reforma agrária no Estado conta com 178 projetos que contemplaram 30 mil famílias. Desde 2003, nos últimos 10 anos, foram assentadas 13.068 famílias em 68 novos assentamentos, segundo o Incra.
O órgão informa que o investimento na aquisição e desapropriação de áreas soma R$ 800 milhões, sem contar os R$ 150 milhões para o crédito aplicado na acomodação das famílias.
