Afastados da Câmara pela Justiça, vereadores querem receber salários
Câmara analisa pedido de Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Denize Portolann; os três e Idenor Machado enfrentam processo de cassação
Fora da Câmara de Vereadores por ordem judicial após serem presos por corrupção em 2018, três vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, querem receber os salários retroativos ao dia em que foram levados para a cadeia.
O pedido feito por Denize Portolann (PR), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) está sendo analisado pela assessoria jurídica da Casa e o presidente da Câmara, Alan Guedes (DEM), promete um desfecho para esta semana. Cada um dos 19 vereadores de Dourados tem salário R$ 12,6 mil sem os descontos.
Dos quatro vereadores afastados do mandato acusados de corrupção, apenas o ex-presidente da Câmara Idenor Machado (PSDB) não pediu para receber os salários. Ele é acusado de comandar o esquema que envolveria, segundo a denúncia do MP, a cobrança de propina de empresas de tecnologia contatadas a preço superfaturado.
Presa no dia 31 de outubro na Operação Pregão, Denize Portolann deixou a cadeia no sábado (16), beneficiada por habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela é acusada de envolvimento no esquema de corrupção descoberto no setor de licitações da prefeitura no período em que foi secretária de Educação (fevereiro de 2017 a janeiro de 2018).
Pedro Pepa está em liberdade desde dezembro, três semanas após ser preso na Operação Cifra Negra, que investiga corrupção envolvendo empresas terceirizadas pelo Legislativo.
Cirilo saiu da prisão há uma semana, junto com o Idenor Machado. Os dois tinham sido presos no fim de janeiro e início de fevereiro, respectivamente, acusados de descumprir medidas cautelares impostas no habeas corpus concedido em dezembro.
Em dezembro, durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara, Denize Portolann tentou, mesmo presa, reassumir o mandato na Câmara. O pedido foi negado pela Justiça Estadual, que ainda multou a vereadora em R$ 4,7 mil por “atentado à dignidade da justiça”.
Processos de cassação – Os quatro vereadores enfrentam processo de cassação na Câmara desde o início de fevereiro. Nesta segunda-feira (18), a Comissão Processante contra Cirilo Ramão apresentou parecer favorável à continuidade do pedido de cassação.
O parecer pela continuidade da cassação de Pepa tinha sido apresentado na sexta-feira (15). As Comissões Processantes contra Idenor Machado e Denize Portolann pediram o arquivamento no dia 11, mas o relatório foi derrubado em plenário e os processos continuam.
