Vereadora e empresário presos em operação há 5 meses deixam a cadeia
Denize Portolann deixou penitenciária feminina em Rio Brilhante e Messias da Silva saiu da PED
Denize Portolann (PR), ex-secretária de Educação e vereadora de Dourados –a 233 km de Campo Grande–, deixou na manhã deste sábado (16) o presídio feminino de Rio Brilhante, onde estava presa desde outubro de 2018, quando foi realizada a Operação Pregão, que apura fraudes em licitações. A soltura foi decretada na noite anterior pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o alvará sendo expedido pelo juiz Luiz Alberto Moura Filho, da 1ª Vara Criminal do município.
Além da vereadora, o empresário Messias José da Silva também deixou a cadeia. A liberação de Denize foi confirmada por sua assessoria, a partir de informações do advogado Alexsander Niedack.
Os dois foram beneficiados com um habeas corpus concedido no STJ ao ex-chefe de Licitação da Prefeitura de Dourados, Anilton Garcia de Souza, que continua preso em razão de outra ordem de detenção. O ex-secretário de Fazenda do município, João Fava Neto, também segue preso.
“O habeas corpus do Anilton Garcia no Superior Tribunal de Justiça foi julgado na última terça-feira e, com isso, levando em consideração que os fatos e a situação da prisão serem as mesmas, o benefício da liberdade foi estendido à Denize, que ainda não teve o seu habeas corpus julgado”, explicou Niedack.
A vereadora deixou a prisão na manhã de hoje, acompanhada do advogado e do marido. A nota de sua assessoria finaliza com passagem do Livro de João. “Escrevemos isso para que a nossa alegria seja completa” (1 Jo: 1,4).
A defesa de Messias da Silva também confirmou ao Campo Grande News que o empresário deixou a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), onde está Anilton Garcia. Fava Neto está no Centro de Triagem de Campo Grande.
Operação – A Pregão investigou um esquema de fraudes e dispensa ilegal de licitações em troca de propinas, a fim de beneficiar empresas terceirizadas junto a Secretaria Municipal de Fazenda.
O caso é apurado pelo Ministério Público Estadual, que apura a prática de organização criminosa citando, entre outros fatos, pagamento de R$ 60 mil a Fava Neto e Anilton, feito por Messias em três parcelas. Eles ainda são suspeitos de receberem “mesada” de R$ 30 mil.
