Após 5 meses na prisão, vereadora e empresário ganham liberdade
Vereadora Denize Portolann (PR) e o empresário Messias José da Silva foram beneficiados por habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça)
A ex-secretária de Educação e atual vereadora de Dourados, Denize Portolann (PR) e o empresário Messias José da Silva, devem deixar a prisão até este sábado (16). Os dois foram presos há cerca de cinco meses durante a Operação Pregão, acusados de participação em um esquema envolvendo fraude em licitações do município.
Denise e Messias foram beneficiados pelo habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao ex-diretor de licitação de Dourados e que também foi preso na operação, Anilton Garcia de Souza.
A extensão de liberdade também havia sido concedida ao ex-secretário de Fazenda, João Fava Neto, na última terça-feira (12). No entanto, antes mesmo de deixarem a prisão foram expedidas outras novas ordens de prisão contra a Fava Neto e Anilton, ou seja, eles continuaram presos.
É previsto que Messias deixe a prisão ainda hoje (15) e a vereadora até este sábado (16). Denize está presa em Rio Brilhante, desde 31 de outubro do ano passado. Já Messias estava detido na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) onde também está Anilton Garcia. João Fava Neto, segue no Centro de Triagem, em Campo Grande.
Pregão - A operação que prendeu os suspeitos ocorreu em 31 de outubro passado. O objetivo foi desvendar esquema envolvendo fraude em licitações e dispensa ilegal de processo licitatório em troca de propina para beneficiar empresas terceirizadas na Secretaria Municipal de Fazenda da segunda maior cidade de MS.
Na denúncia contra a organização criminosa, O MP cita que uma das fraudes, a dispensa de licitação 069/2018, rendeu R$ 60 mil a João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza. O valor foi pago por Messias em três parcelas de R$ 20 mil cada. Além disso, segundo a denúncia, os gestores recebiam “mesada” de R$ 30 mil.