MP entrega hoje à Câmara provas para acelerar cassação de 4 vereadores
Justiça autorizou compartilhamento de provas das operações Pregão e Cifra Negra; Idenor Machado, Pedro Pepa, Cirilo Ramão e Denize Portolann enfrentam processo de cassação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul entrega às 14h30 desta terça-feira (19) à Câmara de Vereadores as provas das operações Pregão e Cifra Negra, que levaram 14 pessoas para a prisão em 2018, entre elas quatro vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Os documentos servirão de base para o relatório das quatro comissões processantes, instaladas no início deste mês para cassação do mandato dos vereadores Idenor Machado (PSDB), Pedro Pepa (DEM), Pastor Cirilo Ramão (MDB) – os três presos na Operação Cifra Negra – e Denize Portolann (PR), presa há quase quatro meses na Operação Pregão.
No dia 12 deste mês, o juiz Luiz Alberto de Moura Filho, da 1ª Vara Criminal, acatou o pedido do Ministério Público e autorizou o compartilhamento das provas.
Idenor – Presidente da Câmara de 2011 a 2016, Idenor Machado foi denunciado pelo MP como o chefe da quadrilha instalada no Legislativo douradense para fraudar licitações e permitir a contratação de serviços superfaturados em troca de propinas mensais.
O esquema envolvia seis empresas de tecnologia com endereço em Campo Grande, mas que atendem câmaras de várias cidades sul-mato-grossenses.
Segundo o MP, todas as empresas são ligadas à Quality Sistemas e foram criadas para simular concorrência em processos de licitação. Oito empresários da Capital também foram denunciados.
Apenas Idenor Machado e Cirilo Ramão estão presos atualmente. Após algumas semanas em liberdade, eles voltaram para a cadeia neste mês, por determinação judicial.
Durante a operação, foram encontrados comprovantes de pagamento de propina a Idenor Machado, Pedro Pepa, Cirilo Ramão, ao ex-vereador Dirceu Longhi e aos ex-servidores da Câmara Amilton Salina e Alexsandro Oliveira de Souza.
Pregão – Já a vereadora Denize Portolann foi presa na Operação Pregão, no dia 31 de outubro do ano passado, e continua recolhida no Presídio Feminino de Rio Brilhante.
Ela é acusada de fazer parte da organização criminosa instalada pelo ex-secretário de Fazenda João Fava Neto no setor de licitações da prefeitura no período em que foi secretária de Educação do município.
O esquema envolvia a contratação de empresas terceirizadas para fornecer trabalhadores para limpeza em órgãos públicos e para preparar a merenda dos alunos de escolas municipais.
Os quatro vereadores foram afastados dos mandatos ainda em 2018 e substituídos por suplentes. No dia 4 deste mês a Câmara instalou as quatro comissões processantes que podem pedir a cassação dos mandatos por quebra de decoro parlamentar.
As provas que serão entregues hoje vão acelerar o trabalho das comissões, segundo o presidente da Casa, Alan Guedes (DEM). Após a notificação dos acusados, as comissões terão 90 dias para entregar o relatório final.
