Empresário da Capital criou empresas de fachada para disputar licitações

Dono da Quality Tecnologia e Sistemas Ltda., o empresário Denis da Maia, um dos dez presos há nove dias na Operação Cifra Negra, é acusado pelo Ministério Público de montar empresas de fachada para disputar licitações em vários municípios de Mato Grosso do Sul.

Denis da Maia, os também empresários da Capital Jaison Coutinho, Franciele Aparecida Vasum e Karina Alves de Almeida; os ex-servidores da Câmara de Dourados Amilton Salina e Alexandro Oliveira de Souza; o ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e os vereadores eleitos em 2016 Idenor Machado (PSDSB), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB) são réus em ação penal que está em segredo de Justiça.

Entretanto, na decisão em que negou ontem (13) liminar contra o afastamento de Pedro Pepa e Cirilo Ramão, o desembargador Amaury da Silva Kuklinski, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cita detalhes da investigação até então desconhecidos.

“Relatam os autos que os investigados fraudavam procedimentos licitatórios, impossibilitando a concorrência, uma vez que todas as empresas concorrentes no certame seriam de propriedade de Denis da Maia, o qual, segundo as investigações, efetuava pagamentos mensais para vereadores da Câmara Municipal de Dourados, como propina”, afirma Amaury Kuklinski.

No papel, a dona da KMD Assessoria Contábil e Planejamento a Municípios é Karina Alves de Almeida. Jaison Coutinho é dono da Jaison Coutinho ME e a esposa dele, Franciele Aparecida Vasum, é dona da Vasum ME.

Essas quatro empresas de tecnologia foram contratadas pela Câmara de Dourados nos últimos seis anos para prestar serviços de TI (tecnologia da informação). KMD, Quality e Jaison Coutinho ME ainda mantêm contratos com a Câmara.

Nesta semana, presidente do Legislativo, Daniella Hall (PSD), anunciou o cancelamento dos contratos vigentes. Entretanto, o rompimento não deve ser imediato, já que as empresas fazem todo o gerenciamento do setor contábil, financeiro, recursos humanos e encaminhamento de relatórios aos órgãos fiscalizadores.

O desembargador Amaury da Silva Kuklinski cita também que os fatos atribuídos a Denis da Maia em conluio com os vereadores são investigados desde 2012, na Operação Teto de Vidro.

Entretanto, um ano antes, em abril de 2011, a Quality Sistemas já tinha sido alvo da Operação Câmara Secreta, que investigou fraudes em empréstimos consignados no Legislativo douradense. Na época, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da empresa, na Rua 13 de junho, região central de Campo Grande.

O relatório enviado ao Poder Judiciário para embasar o pedido de prisão preventiva dos envolvidos na Cifra Negra cita que as empresas denunciadas atuam em pelo menos 30 Câmaras Municipais e pagavam propina para no mínimo cem vereadores em Mato Grosso do Sul e outros Estados.

Negócio milionário – De 2010 até agora, as quatro empresas de tecnologia investigadas na Operação Cifra Negra, receberam quase R$ 4 milhões por serviços prestados à Câmara de Vereadores de Dourados.

Entre os serviços de tecnologia prestados pelas empresas, todas com sede em Campo Grande, está o portal de transparência, onde são lançados todos os gastos e receitas da Câmara – desenvolvido pela Quality.

Investigação do Ministério Público revela que essas empresas, contratadas através de licitações fraudulentas, pagavam propina para vereadores e servidores da Câmara para explorar os serviços a preços superfaturados.

A Quality Sistemas foi contratada para locação e cessão de software especializando em gestão, a KMD Assessoria presta serviços de consultoria e assessoria técnica especializada aos departamentos administrativos, financeiro, contábil, recursos humanos e controladoria interna.

Já a Jaison Coutinho ME cuida do controle do Legislativo, como cadastramento de biblioteca digital das leis, moções, requerimentos e indicações. A Vasum não mantém mais contrato com a Câmara.

No portal da transparência da Câmara é possível verificar os pagamentos feitos às empresas investigadas nos últimos oito anos. Contratada desde 2010, a Quality já embolsou quase R$ 3,2 milhões. Segundo a investigação do MP, Denis da Maia, dono da empresa, vinha pessoalmente à sede do Legislativo para pagar a propina mensal de R$ 20 mil a Idenor Machado, que presidiu a Câmara de 2011 a 2016.

Desde 2011, a KMD recebeu R$ 371 mil da Câmara. A Vasum recebeu R$ 133,7 mil por um contrato de 2011 a 2012. No portal da transparência consta pagamento de R$ 119,6 mil para a Jaison Coutinho por um contrato que vigorou de dezembro de 2015 a dezembro de 2016. Não há referência de pagamentos ao contrato atual.