Mesmo presa há 40 dias, vereadora pede mandato e salário de volta

Presa desde o dia 31 de outubro, a vereadora Denize Portolann (PR) pediu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados, 233 km de Campo Grande, o mandato e salário de volta.

O documento, protocolado nesta manhã, fala em revogar a própria licença de 120 pedida anteriormente para “tratar de interesses pessoais”. A parlamentar diz se basear no artigo 212 do regimento interno, que afirma que a licença será interrompida “com o retorno do titular ou quando finda a causa que lhe deu origem”.

“Diante disso, requeiro o recebimento desta revogação e a retomada dos direitos integrais inerentes ao cargo imediatamente, inclusive remuneratório”. A presidente da Câmara de Dourados, Daniela Hall (PSD), no entanto, afirmou ser “impossível” reintegrar a vereadora, já que existe decisão judicial que determinou o afastamento. “Deve ser cumprida”.

A estratégia, com o pedido, é também impedir que Lia Nogueira (PR), que a substitui desde o pedido de afastamento, vote na eleição da Mesa Diretora. A substituta é alinhada com a chapa de oposição da Câmara, enquanto a vereadora presa é ligada ao grupo base da prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR).

A parlamentar está detida desde 31 de outubro pela Operação Pregão, investigação que desvendou um esquema de corrupção envolvendo servidores e empresas terceirizadas em Dourados.

Na ocasião, foram 16 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e na sede da Prefeitura de Dourados. Denize está entre os mandados e, desde então, cumpre prisão preventiva em Rio Brilhante.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já negou a liberdade aos envolvidos na operação, que inclui, ainda, o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto. 

Eleição

Desde sexta-feira (dia 7) o Legislativo tenta eleger o novo presidente para o biênio 2019-2020. Sessão extraordinária que chegou a ser iniciada na tarde de domingo (dia 9) foi suspensa por liminar do juiz plantonista Zaloar Murat Martins de Souza até que seja analisado em plenário o pedido para substituição de Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB).

Assim como o vereador Idenor Machado (PSDB), os dois foram presos na quarta-feira (5), na Operação Cifra Negra, desencadeada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para desvendar esquema envolvendo pagamento de propina a vereadores douradenses por empresas contratadas pela Câmara através de licitação fraudulenta.

O grupo de parlamentares que apoia a prefeita Délia Razuk (PR) na Câmara pediu a substituição de Pedo Pepa, candidato a presidente, por Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PDT), e de Cirilo Ramão, candidato a segundo-secretário, por Jânio Miguel (PR).