Justiça bloqueia bens de réus em ação que investiga máfia da licitação
Vereadora, servidores municipais e empresários são acusados de montar organização criminosa na Prefeitura de Dourados
A Justiça determinou o bloqueio dos bens de empresários, servidores públicos municipais e de uma vereadora, investigados na Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para desmontar uma organização criminosa que agia na Prefeitura de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
O objetivo é garantir ressarcimento de pelo menos R$ 25 milhões para reparar o rombo provocado pelo esquema que envolvia fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (previsto no artigo 321 do Código Penal e consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor).
A liminar, expedida pelo juiz José Domingues Filho, atinge os quatro presos no dia 31 de outubro – o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, a ex-secretária de Educação e atual vereadora Denize Portolan de Moura Martins (PR), o ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza e o empresário Messias José da Silva, dono da Douraser Prestadora de Serviços.
Também tiveram os bens bloqueados os outros réus na ação, que permanecem em liberdade: Rodrigo Gomes da Silva, Ivan Félix de Lima, Zazi Brum, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira, Rosenildo da Silva França, Heitor Pereira Ramos e Antônio Neres da Silva Júnior, os três últimos servidores da prefeitura.
A liminar atinge ainda as empresas MS SLOTS Consultoria Técnica LTDA., Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, GTX Serviços de Engenharia e Construção e a Energia Engenharia Serviços e Manutenções.
O juiz também decretou a indisponibilidade de imóveis de Pedro Brum Vasconcelos Oliveira e sua mãe Zazi Brum, donos da Energia Engenharia de Serviços e Manutenção, e de Ivan Félix de Lima, dono da empresa GTX Serviços de Engenharia, de Campo Grande.
José Domingues Filho determinou ainda o bloqueio de um bote marca Evirnrud de alumínio, ano 1980, de propriedade de Messias José da Silva. Aos cartórios de Dourados e de Campo Grande, o juiz determinou uma busca detalhada para descobrir se os réus possuem outros imóveis, que também ficarão indisponíveis.
Na mesma decisão, o juiz determinou o afastamento de Denize Portollann, Rosenildo da Silva França, Heitor Pereira Ramos e Antonio Neres Júnior dos cargos públicos que ocupam. Além do cargo na Câmara, do qual pediu afastamento por 120 dias, Denize é coordenadora pedagógica concursada e diretora da Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo.
José Domingues Filho também proibiu João Fava Neto de ocupar qualquer cargo público no município de Dourados. Ele e Anilton já tinham sido exonerados na semana passada. Rosenildo e Antonio Junior ocupavam cargos de confiança e foram exonerados. Heitor foi afastado.
