Prefeita exonera assessores e Câmara recebe pedido para afastar vereadora
Secretário de Fazenda, diretor de licitação e vereadora foram presos há cinco dias na Operação Pregão, do MP
A prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), exonerou nesta segunda-feira (5) os dois assessores presos quarta-feira (31) na Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público para investigar atos de corrupção na prefeitura da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
Os decretos com a exoneração de João Fava Neto do cargo de secretário municipal de Fazenda e do diretor do Departamento de Licitação da prefeitura Anilton Garcia de Souza foram publicados em edição suplementar do Diário Oficial do município.
Homem de confiança da família Razuk e escalado para cuidar das finanças do município, João Fava Neto foi substituído pelo assessor do gabinete Carlos Augusto de Melo Pimentel, nomeado como interino na quinta-feira (1º). O substituto de Anilton ainda não foi definido.
Outros dois presos na operação que investiga fraude em licitações são a ex-secretária de Educação e atual vereadora Denize Portolann de Moura Martins (PR) e o empresário Messias José da Silva. Denize está no presídio feminino de Rio Brilhante e os outros três na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
Pedido de afastamento – Nesta segunda-feira, o farmacêutico bioquímico Racib Panage Harb, integrante do “Movimento Dourados conta a Corrupção”, protocolou documento na Câmara de Vereadores pedindo o afastamento temporário de Denize Portolann e abertura de processo na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
“Seria imprudente pedir a cassação do mandato da vereadora Denise no momento por razões obvias, mas que o seu afastamento se mostra útil ao processo e também benéfica mesma, que terá melhores condições de dedicar-se a sua defesa”, diz trecho do documento.
Para Racib Harb, o afastamento é necessário para manter a “boa imagem” do Legislativo e para dar “uma resposta à sociedade douradense”.
Ao Campo Grande News, a assessoria de imprensa da Câmara disse que falaria com a presidente da Casa Daniela Hall (PSD) para um posicionamento, o que não ocorreu até às 16h20.
As denúncias – Os agora ex-assessores da prefeita, o empresário e a vereadora são acusados de integrar uma organização criminosa acusada de fraudar licitações, de fazer dispensa indevida de licitação e falsificação de documentos para desviar recursos públicos.
Messias José da Silva é dono da Douraser Prestadora de Serviços, contratada pela prefeitura para fornecer vários serviços, entre os quais a limpeza das escolas municipais. Até setembro deste ano, a Douraser havia recebido quase R$ 7 milhões da prefeitura.
Outra empresa investigada no esquema é a Energia Engenharia Serviços e Manutenções Ltda. No dia 31, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da empresa na Avenida Presidente Vargas e na casa do dono, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira.
A Energia foi contratada em 2017 pela prefeitura por R$ 1,9 milhão para fornecer 97 merendeiras para trabalhar em escolas e centros de educação infantil do município. Denize Portolann era secretária de Educação quando o contrato foi assinado.
Ao todo foram cumpridos os quatro mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelos Juízes Luiz Alberto de Moura Filho e César de Souza Lima, da 1ª Vara Criminal de Dourados.
