MP encerra Operação Pregão e só prisão de vereadora é confirmada
Denize Portolann foi ex-secretária de Educação e deixou cargo após operação do Gaeco; ele assumiu cadeira na Câmara em setembro, na vaga de Braz Melo, que perdeu mandato
Foram encerradas há pouco no CAM (Centro Administrativo Municipal) as buscas da Operação Pregão, desencadeada nesta quarta-feira (31) em Dourados, a 233 km de Campo Grande. Policiais e promotores de Justiça deixaram o bloco F da sede da prefeitura, onde funcionam a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento de Licitação.
A operação investiga quadrilha acusada de fraude em licitações, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos e crime contra o sistema financeiro. As irregularidades envolvem uma empresa terceirizada contratada para fornecer mão de obra de merendeiras.
Chefe da operação, o promotor Ricardo Rotunno deixou a prefeitura sem dar detalhes da operação. Segundo ele, uma nota oficial será divulgada ainda nesta quarta. Ele disse que todos os documentos apreendidos serão levados para a sede do Ministério Público em Dourados, como mostra o vídeo abaixo.
Vereadora presa – Dos quatro mandados de prisão decretados pela Justiça Estadual, apenas um foi confirmado, da vereadora Denize Portolann de Moura Martins (PR). O advogado dela confirmou à rádio 94 Fm que Denize foi presa por mandado de prisão preventiva.
Ex-diretora de uma escola municipal no Parque Alvorada, Denize foi secretária municipal de Educação até o início deste ano e deixou o cargo após outra operação, a Volta às Aulas, deflagrada pelo Gaeco para investigar contratação irregular de professores. Naquela operação não houve prisão.
Denize ficou como suplente de vereadora em 2016, mas em setembro deste ano assumiu a cadeira de Braz Melo (PSC), que perdeu o mandato devido a uma condenação da época em que foi prefeito de Dourados, na década de 90.
Além de Ricardo Rotunno, a operação de hoje tem apoio do promotores Élcio Félix D’Angelo, Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior e do coordenador do Gecoc (Grupo Especializado no Combate à Corrupção) do MP, Adriano Lobo Viana de Resende.
Foram mobilizados 75 policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar, do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) e da Defron (Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira).
Além da prefeitura, as buscas foram cumpridas na empresa Energia Engenharia Serviços e Manutenções Ltda., na Avenida Presidente Vargas.
Sem licitação – O Ministério Público já investigava a contratação da Energia por R$ 1,9 milhão, com dispensa de licitação, para fornecer mão de obra de 97 merendeiras por seis meses. Buscas foram feitas também na casa do dono da empresa, Pedro Brum Vasconcelos Oliveira.
Mandado de busca também foi cumprido na casa do contador da prefeitura, Rosenildo França, mas ele não foi preso. Outro alvo da operação, que ainda não se sabe se foi preso ou não, é o secretário municipal de Fazenda João Fava Neto, homem de confiança da prefeita Délia Razuk (PR) e sogro do deputado estadual eleito Neno Razuk (PTB), filho da prefeita.
Em “nota de esclarecimento” enviada pela assessoria de imprensa, a administração de Délia Razuk confirma as buscas na Secretaria Municipal de Fazenda e no Departamento de Licitação do município.
“A administração pública municipal, sempre comprometida com a lisura e transparência em sua gestão, se colocou à inteira disposição do Ministério Público para que os trabalhos possam ocorrer na máxima tranquilidade, certos de que a obediência às normas legais deverão sempre prevalecer, sendo este o compromisso da prefeita”, diz a nota.
