Empresas acusadas de pagar propina a vereadores embolsaram R$ 3,8 milhões
Nesta segunda-feira, presidente da Câmara de Dourados determinou cancelamento de contratos ainda em vigor
De 2010 até agora, as quatro empresas de tecnologia investigadas na Operação Cifra Negra, receberam quase R$ 4 milhões por serviços prestados à Câmara de Vereadores de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
Quality Sistemas Ltda., KMD Assessoria, Vasum ME e Jailson Coutinho ME mantêm contratos com o Legislativo da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul desde 2010, segundo levantamento feito pelo Campo Grande News no portal da transparência da Câmara.
São vários os serviços de tecnologia prestados pelas empresas, todas com sede em Campo Grande, inclusive o portal de transparência, onde são lançados todos os gastos e receitas da Câmara – desenvolvido pela Quality.
Investigação do Ministério Público revela que essas empresas, contratadas através de licitações fraudulentas, pagavam propina para vereadores e servidores da Câmara para explorar os serviços a preços superfaturados.
Os vereadores Idenor Machado (PSDSB), Pedro Pepa (DEM) e Pastor Cirilo Ramão (MDB), o ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e os ex-servidores da Câmara Amilton Salina e Alexandro Oliveira de Souza estão presos há cinco dias.
O dono da Quality Denis da Maia, a dona da KMD Karina Alves de Almeida, a dona da Vasum ME Franciele Aparecida Vasum e Jaison Coutinho, dono da Jaison Coutinho ME, também estão presos. Os homens estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), onde também estão os vereadores, e as mulheres estão em prisão domiciliar.
Nesta segunda-feira (10), a presidente da Câmara Daniela Hall (PSD) disse que determinou a suspensão dos contratos ainda em vigor com a KMD Assessoria, Quality Sistemas e Jaison Coutinho ME.
Entretanto, a suspensão não é automática. Segundo Daniela Hall, o pedido já foi encaminhado aos setores jurídico, financeiro e de licitação, para avaliar o impacto que a medidas pode causar no andamento dos trabalhos da Casa.
“Fiz o pedido aos setores, mas temos de ter cautela, pois essas empresas fazem todo gerenciamento, não somente do setor contábil, mas financeiro, recursos humanos e encaminhamento de relatórios aos órgãos fiscalizadores. Não podemos inviabilizar os trabalhos. Por isso vamos buscar uma maneira de cancelar sem prejudicar o andamento dos trabalhos da Casa”, afirmou Daniela.
A Quality Sistemas foi contratada para locação e cessão de software especializando em gestão, a KMD Assessoria presta serviços de consultoria e assessoria técnica especializada aos departamentos administrativos, financeiro, contábil, recursos humanos e controladoria interna.
Já a Jaison Coutinho ME cuida do controle do Legislativo, como cadastramento de biblioteca digital das leis, moções, requerimentos e indicações. A Vasum não mantém mais contrato com a Câmara.
Contrato milionário – No portal da transparência da Câmara é possível verificar os pagamentos feitos às empresas investigadas nos últimos oito anos. Contratada desde 2010, a Quality já embolsou quase R$ 3,2 milhões. Segundo a investigação do MP, Denis da Maia, dono da empresa, vinha pessoalmente à sede do Legislativo para pagar a propina mensal de R$ 20 mil a Idenor Machado.
Em segundo lugar aparece a KMD, que desde 2011 recebeu R$ 371 mil. A Vasum recebeu R$ 133,7 mil por um contrato de 2011 a 2012.
No portal da transparência consta ainda pagamentos de R$ 119,6 mil para a Jaison Coutinho por um contrato que vigorou de dezembro de 2015 a dezembro de 2016. Não há referência de pagamentos ao contrato atual.