Reajuste escalonado do salário da prefeita pode ser aprovado amanhã
Presidente da Câmara dos Vereadores espera aval do Ministério Público para que projeto seja pautado
Em coletiva esta tarde no Paço Municipal, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP) e o vereador Epaminondas Vicente (PSDB), o Papy, presidente da Câmara de Vereadores, informaram que durante a sessão de amanhã na Casa de Leis, deve ser aprovado o projeto que aumenta para R$ 35 mil o subsídio do gestor municipal, mas de forma escalonada até 2027.
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A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, e o presidente da Câmara, vereador Papy, anunciaram que o projeto de reajuste escalonado do salário da prefeita deve ser aprovado amanhã. O aumento, que eleva o subsídio para R$ 35 mil até 2027, impactará 474 servidores, com custo anual de R$ 90 milhões. O reajuste, que começa em abril de 2024, é impopular, mas necessário para ajustar os salários de servidores vinculados ao teto. A expectativa é que o Ministério Público aprove o texto ainda hoje.
“Tendo essa validação do MP hoje, talvez a gente consiga até votar quinta-feira. É a expectativa de todos os servidores, e nossa também, para solucionar de vez esse assunto. Essa quinta-feira, amanhã”, disse Papy, explicando que espera para ainda hoje o retorno do Ministério Público sobre a aprovação ou não do texto do projeto como está.
O vereador lembrou que o assunto é impopular. “O subsídio da prefeita é algo que a gente fez um acordo com a participação do Judiciário, com a participação das categorias, é um acordo muito arrojado, maduro, de um problema que é difícil de resolver. É um aumento de um político que reflete no servidor, então a população às vezes não compreende muito”, disse.
Na semana passada, quando o reajuste escalonado foi definido, auditores fiscais, professores e servidores da saúde ficaram frustrados porque o salário deles é baseado no da prefeita e depende do dela para também receber aumento. A prefeita explicou na coletiva que “a cada ano tem uma porcentagem que faz subir o valor, e isso também, consequentemente vai ser repassado aos servidores que têm vínculo com o teto”, sustentou.
Em nota, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul explicou que analisou a documentação referente ao "acordo firmado entre a Procuradoria-Geral do Município de Campo Grande e a Câmara Municipal de Campo Grande referente à alteração da Lei 7006/2023, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul informa que o assunto foi levado ao Centro de Autocomposição do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) - COMPOR" e destacou a "necessidade do cumprimento de todos os requisitos legais imprescindíveis para a alteração pretendida."
Valores - Ao todo, 474 servidores serão impactados, com custo estimado de R$ 90 milhões por ano aos cofres públicos. O Campo Grande News teve acesso a minuta da proposta nesta terça-feira (22) e o primeiro aumento será de cerca de R$ 5 mil, a partir de 1º de abril.
De acordo com o texto, no primeiro ano o salário de Adriane passará de R$ 21,263,62 para R$ 26.943,05; em 2026 o novo aumento passará para R$ 31.912,56 e somente em 2027 atingirá o valor total de R$ 35.462,22.
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