Afetados pela pandemia, indígenas ocupam área pública e MPF intervém
Cerca de 30 famílias invadiram espaço da Prefeitura de Naviraí em outubro e estão em situação precária
Alocados em área urbana de APP (Preservação Permanente) na cidade de Naviraí, a 366 Km de Campo Grande, indígenas da etnia Guarani Kaiowá são alvo de procedimento do MPF (Ministério Público Federal) para acompanhar as condições de vida na localidade e as ações do Poder Público no atendimento às necessidades da ocupação.
Cerca de 30 famílias - sendo 56 adultos e 65 crianças e adolescentes - invadiram área pública do município em meados de outubro e estão em condições precárias, conforme o MPF. No extrato do procedimento aberto, o ministério informa que visitou o local e as famílias estão vivendo em situação precária, sem acesso a recursos básicos como água potável e energia elétrica.
Também é dito que eles são de outras aldeias de MS, mas foram para a cidade na busca de melhores oportunidades, por isso, a instalação em região urbana e não rural.
“Se trata de uma ocupação heterogênea, formada por indígenas oriundos de diversas aldeias de municípios diferentes, que vieram para Naviraí em busca de oportunidades de emprego e educação, mas não puderam mais custear aluguéis nem retornar para suas aldeias de origem”, cita o MPF.
Denominada comunidade Mboreviry, o espaço ocupado deve passar por avaliação antropológica, a pedido da procuradora da República, Paloma Alves Ramos, e a partir de conclusões técnicas, “acompanhar as políticas públicas que serão construídas para o atendimento dessa comunidade”.
Retomada - Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o local é uma retomada, ou seja, reocupação de área tradicionalmente indígena às margens do córrego Mborevi-ry, onde, segundo as lideranças do acampamento, viviam os ancestrais. Diz o conselho ainda que o local é da prefeitura de Naviraí, com mata ciliar e córrego completamente poluídos.
“Às margens ao córrego Mboreviry viviam nossos ancestrais. Mas o desmatamento da região para a formação de cidade fez com que o Povo Guarani Kaiowá se deslocasse para outros lugares vizinhos, como a Aldeia Jarará, em Juti Mato Grosso do Sul”, contaram os indígenas.
Informações do Cimi dão conta ainda que a reocupação decorre de problemas ocasionados com a pandemia de covid-19 nas comunidades onde essas famílias viviam até então.
“Resolvemos ocupar, pois a pandemia afetou as famílias em várias áreas: falta de empregos; sem condições de pagar aluguel; falta de sustento, de alimentos; sem espaço para plantar; a inexistência da assistência social para acompanhar, ou a participação nos projetos sociais; sem educação e saúde, que as mulheres e crianças indígenas necessitam”, disseram as lideranças.
