Corpo de brasileira morta ainda está na Bolívia e OAB ajuda na tramitação legal
O corpo de Priscila Aparecida Franco da Silva, 26 anos, encontrada morta na Bolívia no dia 8 de janeiro, ainda está em Santa Cruz de la Sierra e devido a comoção da população de Corumbá, distante 419 km de Campo Grande, a subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município, decidiu se envolver de maneira humanitária e está ajudando a família da vítima com toda a tramitação legal.
Segundo informações do site Diário Corumbaense, o presidente da instituição, advogado Roberto Lins, nomeou o advogado José Carlos dos Santos, que tem acesso à Bolívia para que possa fazer a intermediação e prestar todos os esclarecimentos necessários à família.
Lins esclareceu que o governo brasileiro não tem verba disponível para translado de corpos de brasileiros que morrem no exterior. Quem arca com os custos dessa movimentação é a família. “Entramos em contato com o companheiro dela em Campinas e expusemos todas as questões jurídicas para saber o que ele poderia fazer para o translado do corpo. Em contato com o Ministério das Relações Exteriores, disseram por telefone, que por uma questão legal, eles não têm como viabilizar nenhum recurso para o translado do corpo da Bolívia para o Brasil e que isso fica para a família”, afirmou.
Somente na terça-feira (12), o companheiro de Priscila conseguiu enviar todos os documentos necessários para José Carlos dos Santos dar continuidade aos procedimentos legais. No entanto, ainda é necessário que algum familiar da vítima se dirija a Santa Cruz para reconhecimento formal do corpo.
Ainda conforme o site, o marido de Priscila, Thiago Ferreira, 29, disse que sai de Campinas nesta quarta-feira (13) às 16h30, junto com uma irmã da vítima, e ambos devem chegar em Corumbá amanhã (14).
O advogado José Carlos está constantemente em contato com o Consulado Brasileiro em Santa Cruz, que está trabalhando no caso. “Primeiro, é preciso formalizar que se trata da Priscila. Por mais que pelas circunstâncias que foi identificada, através das tatuagens dela, é preciso fazer a identificação para que não fique nenhuma dúvida”, explicou.
O corpo foi submetido à autopsia para identificar a causa da morte para ser feita a lavratura e emitido o atestado de óbito, e se for o caso, será embalsamado para levar para Campinas. Depois do reconhecimento formal, será emitido a certidão de óbito boliviana.
Após isso, o consulado brasileiro vai traduzir o documento e fará o reconhecimento da firma da pessoa que assinou, porque nenhum cartório brasileiro reconhece a firma de documento estrangeiro, ou seja, quem faz esse reconhecimento é o Consulado do Brasil no país estrangeiro.
Depois, fica a cargo da família a decisão de trazer ou não o corpo para o Brasil, mas o Consulado em Santa Cruz já reforçou que o órgão não dispõe de verba para esse tipo de trâmite. “O Consulado já alertou que as possibilidades são translado, que é por conta da família, enterro em Santa Cruz ou cremação”, alegou.
A família de Priscila não tem condições de arcar com os custos do translado e por isso disponibilizou uma conta bancária para quem desejar ajudar. A conta corrente é do Bradesco, agência 046-9 / conta 370.237-5, em nome de Ivanil Augusto da Silva. O titular dessa conta alertou que quem é de Corumbá ou outra cidade de Mato Grosso do Sul deve acrescentar mais um zero no número da agência, ou seja, 0046-9, caso o depósito não seja aceito.
Crime - A brasileira que residia em Campinas foi encontrada morta, com as mãos amarradas e sinais de espancamento e violência sexual em um matagal na cidade boliviana de Puerto Quijarro, que faz fronteira com Corumbá, no dia 08 de janeiro. Ela estava grávida de sete meses.
O corpo foi enviado à Santa Cruz porque na fronteira não havia câmara fria para preservá-lo. Grávida de sete meses, Priscila morava com dois filhos, um de 4 e outro de 6 anos, e seu companheiro, Thiago Henrique Batista Ferreira, de 29 anos. De acordo com ele, a vítima estaria na região para adquirir roupas que seriam revendidas em Campinas. Mas, a Polícia Boliviana trabalha com a possibilidade de a brasileira ter sido executada por narcotraficantes.
