Denúncia revela fragilidade na vigilância externa do maior presídio de MS
Mesmo com equipe preparada para assumir postos, PED descumpre portaria da própria Agepen
Denúncia feita nesta semana ao Ministério Público aponta fragilidade na vigilância do maior presídio de Mato Grosso do Sul, a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), onde pelo menos 2.700 presos estão custodiados.
Localizada na margem da BR-163, na saída de Dourados para Campo Grande, a PED tem quatro torres para observação da parte externa e do pátio da unidade. Por muitos anos, o trabalho foi feito pela Polícia Militar.
Em 2021, a função foi assumida por equipes treinadas da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), que passaram a cuidar também da guarda e escolta dos presos. Entretanto, segundo a denúncia, desde então a vigilância vem sendo reduzida.
Das quatro torres, apenas duas funcionam normalmente – a 2 e a 4. A torre 2 fica perto do raio 2, ocupado por presos da facção PCC (Primeiro Comando da Capital). A torre 4 fica na outra extremidade do presídio. A situação se agrava quando as equipes responsáveis pela vigilância da muralha precisam fazer a custódia de presos no hospital. Nesses dias, apenas a torre 2 fica ativada.
“A fragilidade está clara. Aumentou o arremesso de droga e de outros ilícitos sobre o muro. Antes eram os drones que levavam celulares e drogas, agora esses produtos são jogados perto das torres desativadas”, afirmou servidor do sistema penitenciário.
Na madrugada de terça-feira (26), seis quilos de maconha e duas garrafas pet com produto líquido não identificado foram jogados sobre a muralha do presídio. O arremesso ocorreu perto de uma torre com vigilância, o que facilitou a apreensão do material antes de ser recolhido pelos presos.
A denúncia ao MP, à qual o Campo Grande News teve acesso, responsabiliza a direção da PED pelo problema. “Hoje na Agepen, mais de 500 servidores estão formados no curso que capacita os profissionais para esse tipo de serviço. O governo gasta, investe em capacitação, porém, o serviço não funciona. O que acontece na PED é má gestão”, afirma o autor da reclamação.
Segundo a denúncia, ao deixar duas ou até três torres desativadas, a direção da PED descumpre portaria da própria Agepen, que no ano passado regulamentou as atividades de guarda externa dos presídios, custódia hospitalar e de escolta e transporte de presos.
O artigo 4ª da portaria, publicada no dia 9 de março de 2021, define que as unidades prisionais são responsáveis em manter suas guaritas e torres de vigilância ativadas. A mesma portaria estipulou que o sistema de vídeo-monitoramento não substitui, “em hipótese alguma”, o trabalho e a presença física do agente penitenciário.
Agepen – Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Agepen informou que a partir da próxima semana, as escoltas de presos serão feitas pelo Cope (Comando de Operações Penitenciárias). A medida, segundo a agência, vai ocasionar aumento do efetivo para trabalho nas torres da muralha.
