Em MS, 573 indígenas resolvem problemas criados por falta de acesso à Justiça

Ao longo desta semana, 573 indígenas das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, em Dourados, tiveram atendimento jurídico por meio da Carreta da Justiça, coordenada pela Justiça federal, com apoio do TJMS. O número demostra o quanto essas comunidades sofrem sem acesso a esse tipo de serviço.

No dia do trabalho especial, 97 pessoas conseguiram ajuizar ações e outras 320 foram em busca de orientações jurídicas. O serviço mais procurado foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 52 casais finalmente conquistando o aval da Justiça para evitar maiores problemas futuros, como direitos em caso de separação ou morte.

O mutirão realizado de 5 a 9 de fevereiro teve como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e emissão de documentos, além de atendimentos de saúde e palestras.

Alguns dos serviços que também estavam disponíveis, como pedido de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte, emissão de CPF, título de eleitor e carteira de identidade.

Os trabalhos foram coordenados pelo juiz diretor do Foro de Dourados, Cesar de Souza Lima.

Projeto - A força-tarefa foi organizada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. A parceria foi firmada pelo TJMS com a Justiça Federal no início do ano de 2023 e essa é a terceira ação conjunta.

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