Com 25 mil indígenas "sem direitos", força-tarefa vai às aldeias de Dourados
Com serviços de cidadania e regularização, ação atende indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho
Um mutirão itinerante atenderá 25,6 mil indígenas com prestação de serviços de justiça e cidadania na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, cidade distante 229 km de Campo Grande. Realizada pelo JEF (Juizado Especial Federal) Itinerante e pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a ação terá ajuda sobre a concessão de aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, pensão por morte, emissão de CPF, título de eleitor, carteira de identidade e outras ações para indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, entre os dias 5 a 9 de fevereiro, das 8h às 16h.
A ação itinerante contará com 200 pessoas, será realizada na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza e tem como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso a aproximadamente 13 mil indígenas da Aldeia Jaguapiru, 12 mil indígenas da Aldeia Bororó e outras 600 pessoas que vivem na Aldeia Panambizinho, distante cerca 25 quilômetros de Dourados.
Conforme o JEF, o mutirão contará com benefício assistencial, pensão por morte, expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito e cobrança, Carreta Odontológica e Carreta do Hospital do Amor, com exames gratuitos.
Na ocasião, também serão atendidas demandas relacionadas ao direito da família, como alimentos, divórcio, DNA, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, conversão em casamento e reconhecimento espontâneo de paternidade. Durante a ação itinerante, serão realizadas palestras sobre os temas "Abuso sexual", "Violência contra mulher" e "Gravidez na adolescência".
Conforme o Tribunal Regional Federal, é importante que a pessoa apresente documentos pessoais, provas do direito pretendido, atestados, laudos médicos, exames, contratos, notas fiscais e comprovantes de residência.
A Prefeitura de Dourados fará o transporte da população para o local dos serviços. Esta é a segunda ação itinerante no Estado. A primeira aconteceu entre 11 e 15 de setembro de 2023 nas Aldeias Limão Verde e Bananal, foram 3,5 mil atendimentos na ocasião.
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