Horas após ordem de prisão, acusado de matar mulher queimada se entrega
Damião Rocha enfrentará o Tribunal do Júri para provar sua inocência, diz advogado
Acusado de matar a mulher queimada, Damião Souza Rocha, de 31 anos, foi preso pela Polícia Civil de Rochedo – cidade a 83 km de Campo Grande – na tarde desta quarta-feira (15), horas depois de ter a prisão decretada. Ele é acusado de atear fogo em Pâmela de Oliveira da Silva, 37, em julho de 2022, na frente dos filhos do casal, na época com 7 e 10 anos.
Consta na denúncia, oferecida pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em agosto do ano passado, que “o denunciado entrou na residência, carregando um galão de gasolina e, em seguida, na presença dos filhos do casal, perguntou à vítima: ‘prefere aqui, ou no quarto?’, referindo-se a atear fogo em Pâmela”.
“Os filhos do casal ouviram o momento em que a genitora gritou ao companheiro: ‘não faz isso’ e, após alguns minutos, avistaram fogo no colchão e a genitora em chamas”, ainda narra a acusação.
Nestes dois anos, entre a data do crime e o fim da instrução processual, ele nunca havia sido preso. O mandado de prisão foi expedido depois de Damião descumprir ordem para colocar tornozeleira eletrônica.
Para o juiz Bruno Henrique Santos Bueno Silva, “os fatos narrados nos autos apresentam gravidade concreta e revelam um comportamento desmedido do suposto agressor, apresentando total descaso com a integridade, o bem estar e a dignidade de sua ex-companheira e ainda com as regras sociais previstas para convivência harmônica entre os indivíduos”.
De acordo com o delegado Roberto Faria, de Rochedo, no momento da prisão, o réu alegou que não sabia da decisão judicial que determinou o monitoramento.
O advogado de Damião, Thomaz Jonhson Abdonor, alega que o cliente realmente nunca foi convocado a ir até unidade da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) para a instalação da tornozeleira. “O juiz afirma que ele estava ciente através da defesa, porque a ordem foi comunicada em audiência. Só que ele não foi intimado para isso, não chegou documentação nem na delegacia, nem para ele pessoalmente através de oficial de justiça. Então, ele não descumpriu ordem. Não foi intimado corretamente”.
O defensor conta que orientou seu cliente a se apresentar à polícia na tarde de ontem, logo após saber da determinação judicial, mas vai pedir a revogação da prisão em caráter preventivo (por tempo indeterminado). “Já estamos as medidas necessárias para revogação da prisão, uma vez que ele é inocente, não cometeu os fatos que estão sendo imputados a ele e sempre colaborou com a Justiça em todos os atos”.
O advogado completa que Damião enfrentará o Tribunal do Júri para provar sua inocência. “Outros detalhes iremos manifestar em momento oportuno”.
Pronúncia – Bueno Silva viu “indícios suficientes” nas provas e depoimentos colhidos durante a instrução do processo para mandar Damião a júri popular. Na sentença de pronúncia, que põe fim a primeira fase de um processo, o juiz decidiu que o conselho de setennça vai julgar o réu por homicídio triplamente qualificado (com emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino), que tem a pena mais elevada.
Suicídio? – Pâmela teve 90% do corpo queimado, ficou internada na Santa Casa de Campo Grande por um mês, mas não resistiu aos ferimentos. O óbito foi constatado às 23h35 do dia 21 de agosto. Na época, o marido afirmava que a esposa tinha tentado tirar a própria vida depois de uma discussão.
Ele dizia que queria se separar, mas Pâmela não aceitava, por isso jogou combustível no corpo, esperou ele chegar perto e riscou os fósforos. Damião e Pâmela viveram juntos por 11 anos e a acusação traz outra versão, de que a briga aconteceu porque ela havia pedido a separação.
No dia seguinte ao incêndio, Damião foi até a delegacia da cidade e registrou o caso como suicídio na forma tentada e incêndio culposo. Segundo o acusado, o fogo se alastrou rapidamente queimando a mulher.
Ele relatou que tentou apagar as chamas enrolando um edredom em Pâmela, mas como não adiantou, acabou puxando a vítima para fora da casa e “virou uma caixa d’água” nela. Em seguida ligou para o posto de saúde local e pediu carona a uma pessoa que passava pela rua de camionete para levá-la ao pronto-socorro.
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