Juiz manda prender ex-secretário que teve habeas corpus revogado pelo TJ
Acusado de comandar esquema de corrupção na prefeitura, João Fava Neto terá de voltar para a prisão assim que receber intimação
O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Dourados, Alessandro Leite Pereira, expediu novo mandado de prisão contra o ex-secretário de Fazenda João Fava Neto, que na segunda-feira (15) teve revogada a liminar do TJMS (Tribunal de Justiça) que o mantém em liberdade desde o dia 24 de dezembro.
Preso no dia 31 de outubro, Fava Neto é acusado de comandar a organização criminosa instalada na prefeitura da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul para fraudar licitações e favorecer empresas terceirizadas que retribuíam pagando “mesadas” de até R$ 30 mil aos envolvidos.
Com a expedição do mandado, o ex-secretário pode voltar para a prisão a qualquer momento, assim que receber a decisão através de um oficial de Justiça.
João Fava Neto, o então diretor de licitação da prefeitura Anilton Garcia de Souza, o empresário Messias José da Silva e a vereadora Denize Portolann (PR) foram presos na Operação Pregão, desencadeada pelo Ministério Público.
Após uma semana preso em Dourados, ele foi levado para o Presídio Militar em Campo Grande. Na véspera do Natal, o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Divoncir Schreiner Maran concedeu liminar ao pedido de habeas corpus e Fava Neto passou o Natal e o Réveillon em casa.
Entretanto, na segunda-feira o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, relator do caso, revogou a liminar por não vislumbrar fatos novos que justificassem a liberdade e determinou que o ex-secretário voltasse para a prisão.
Na mesma decisão, o desembargador afirmou que o pedido de extensão da liberdade para os outros três acusados presos fica prejudicado, pois a liminar foi revogada.
Mais réus – Além dos quatro presos no dia 31, são réus no processo os ex-servidores Rosenildo França e Antonio Neres Junior, o servidor efetivo Heitor Pereira Ramos e os empresários Rodrigo Gomes da Silva, Ivan Félix de Lima, Zazi Brum e Pedro Brum Vasconcelos Oliveira.
Também figuram como rés as empresas MS SLOTS Consultoria Técnica Ltda. (de propriedade de João Fava e Anilton), Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, GTX Serviços de Engenharia e Construção (de Campo Grande) e Energia Engenharia Serviços e Manutenções.
