Juiz nega liberdade e líder do MSTB completa dois meses na cadeia

A Justiça negou mais uma vez a liberdade ao principal líder do MSTB (Movimento Sem-Terra do Brasil) em Mato Grosso do Sul, Vanildo Elias de Oliveira, 43, conhecido como “Douglas”. Ele está preso em Dourados, a 233 km de Campo Grande, desde 27 de setembro deste ano.

No mês passado, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público e Vanildo virou réu por ameaça, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, dano qualificado, desobediência, incêndio, incitação ao crime, e formação de quadrilha ou bando.

Na segunda-feira (27), o juiz da 2ª Vara Criminal de Dourados, Marcus Vinícius de Oliveira Elias, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do líder sem-terra. Ele está há dois meses na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

No despacho, o juiz afirma existir prova dos crimes de incêndio majorado e de resistência qualificada, cujas penas máximas, somadas, ultrapassam os quatro anos de reclusão, justificando a manutenção da prisão cautelar, conforme determina o Código de Processo Penal.

Prejuízo - O magistrado cita também que a manutenção da prisão preventiva ocorre pelo fato de o réu ter ameaçado de morte os agentes públicos que foram à fazenda invadida pelo grupo liderado por Douglas para fazer o despejo, no dia 25 de setembro deste ano. Além disso, segundo ele, o líder sem-terra é acusado de danos superiores a R$ 2 milhões, e a prisão “visa garantir a ordem pública”.

Na presença de policiais militares e do oficial de Justiça, Douglas teria incitado os demais trabalhadores sem-terra a colocarem fogo na fazenda invadida, localizada na margem da BR-463, para impedir o despejo.

Douglas foi preso em um hospital de Miranda, depois de ser espancado por seguranças de fazendeiros daquela região, no dia seguinte ao despejo.

Trazido para Dourados, foi autuado em flagrante pelos crimes supostamente ocorridos na fazenda, que pertence à família do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e já condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

No dia 5 de outubro, a 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o habeas corpus e manteve o líder sem-terra preso. Hoje (29), a defesa entrou como outro pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça.

Entre 2016 e setembro deste ano, Vanildo Elias liderou ocupações de fazendas, bloqueios de estradas e invasões ao prédio do Incra e até à Usina São Fernando, em Dourados.