Justiça determina reintegração de posse em sítio invadido por índios
Propriedade na região norte de Dourados é uma das nove invadidas por índios no ano passado; moradores aguardam despejo
O juiz federal Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva concedeu reintegração de posse de um dos nove sítios invadidos por índios desde março do ano passado em Dourados, a 233 km de Campo Grande. A ordem para desocupação já está com a Polícia Federal e o despejo deve ocorrer nos próximos dias.
De acordo com o advogado da sitiante, João Waimer Moreira Filho, como essa ação de reintegração de posse já foi julgada em primeira instância, os índios terão de ser retirados mesmo com a liminar da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia.
Em março deste ano, a ministra suspendeu o despejo até o julgamento dos processos. Entretanto, a liminar vale para as outras propriedades, cujas ações de reintegração ainda serão julgadas.
Na decisão, o juiz federal afirmou que tanto a União quanto o MPF (Ministério Público Federal) admitiram que a área em questão está fora dos limites da reserva de Dourados e, apesar de ser vizinha da aldeia Jaguapiru, não constitui terra de tradicional ocupação indígena.
“Tampouco há notícia da existência de estudo ou procedimento demarcatório de expansão da aldeia Jaguapiru que abranja a propriedade”, afirmou.
O juiz federal deu cinco dias de prazo para os índios desocuparem o sítio. O prazo já venceu, mas a determinação foi ignorada, segundo o advogado da sitiante. No mesmo despacho, Moisés Anderson da Silva mandou enviar ofício à Polícia Militar e à Polícia Federal para garantir o cumprimento do mandado de reintegração.
Apoio da Polícia – Na semana passada, o advogado dos sitiantes participou de audiências na Superintendência da Polícia Federal e na Secretaria de Segurança Pública, acompanhando o presidente do Sindicato Rural de Dourados, Lúcio Damália, e o advogado da entidade, Joderly Dias do Prado Junior. O objetivo foi pedir apoio contra as invasões e atos de violência nas áreas ocupadas.
Na Polícia Federal, eles foram recebidos pelos delegados Ricardo Cubas Cesar, superintendente regional da PF, e Cleo Matusiak Mazzotti, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado. Na Sejusp, a comitiva esteve com o secretário José Carlos Barbosa e com o secretário-adjunto, delegado Antônio Carlos Videira.
Segundo a assessoria do Sindicato Rural, Lúcio Damália e os advogados cobraram atuação mais presente dos organismos de segurança nos locais de conflito.
“Caso o Estado não se mostre presente no conflito, poderá passar a imagem de que a única solução para os sitiantes é o uso da própria força, o que não é recomendável, sob risco de uma tragédia”, afirmou Lúcio Damália.
Conforme o Sindicato Rural, a PF deixou claro que só atua como polícia judiciária, ou seja, acompanhando atos judiciais, como cumprimento de mandados de citação e de reintegração de posse. “Essa decisão é temerária porque os líderes indígenas que comandam essas invasões já demonstraram que respeitam apenas a Polícia Federal”, afirmou o dirigente ruralista.
Já o secretário de Segurança Pública prometeu aumentar o policiamento no local do conflito. “O posicionamento do secretário nos trouxe um certo alento, pois sabemos que os pequenos sitiantes terão onde se socorrer”.
