Ministério Público investiga asfalto deteriorado que custou R$ 36 milhões
Anel viário desviou caminhões da área central de Dourados e foi inaugurado em 2012; Agesul diz que rodovia foi recuperada
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para investigar a qualidade do asfalto do anel viário de Dourados, a 233 km de Campo Grande. A estrada custou pelo menos R$ 36 milhões ao cofre público e foi construída pelo governo do Estado para desviar o tráfego de caminhões da área central da segunda maior cidade de MS.
Conforme o edital publicado hoje (16) no Diário Oficial do MP, o trecho investigado tem 25 km e fica entre a BR-163, que liga Dourados a Campo Grande, e a MS-156, estrada de acesso a Itaporã. O outro trecho liga a MS-156 à Avenida Guaicurus.
Instaurado pelo promotor Ricardo Rotunno, o inquérito civil é resultado de um procedimento iniciado em fevereiro do ano passado, após a falta de qualidade do asfalto ser denunciada à ouvidoria do Ministério Público.
De acordo com o MP, após a denúncia sobre os buracos na estrada inaugurada há menos de cinco anos, a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) foi notificada a se manifestar e que fizesse uma vistoria para constatar a atual situação do asfalto.
O promotor também solicitou ao órgão estadual que encaminhasse o laudo de vistoria e cópia do processo licitatório da obra.
A Agesul encaminhou ofício ao MP informando que numa extensão de 25,243 km o trecho encontra-se em bom estado, pois foram adotadas medidas para recuperar o pavimento asfáltico e acabar com as “panelas” e “borrachudos.
“No entanto, a Agesul não encaminhou cópia do processo licitatório respectivo. As diligências inicialmente empreendidas não foram suficientes para confirmar ou afastar a ocorrência das irregularidades narradas na reclamação de origem, sendo necessária a conversão do procedimento para a continuidade das investigações”, afirma o promotor.
Ao Campo Grande News, a Agesul informou através da assessoria de imprensa que o órgão ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o trecho citado na investigação do MP.