MP denuncia falta de segurança em abrigo para crianças e adolescentes
Entre os problemas apontados estão janelas quebradas e a grade, que permite contato com pessoas externas
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou à Prefeitura de Costa Rica, a 327 km de Campo Grande, que amplie a segurança na Casa Lar Santa Terezinha, unidade de acolhimento para crianças e adolescentes vítimas de abandono, que atualmente atende oito menores. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (11).
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou à Prefeitura de Costa Rica melhorias na segurança da Casa Lar Santa Terezinha, que acolhe crianças e adolescentes vítimas de abandono. Problemas como vidros quebrados usados como armas e falta de segurança constante foram identificados. A recomendação inclui substituir grades por muros e manter segurança 24 horas. A prefeitura tem 60 dias para adequações e 15 dias para responder ao MPMS. O prefeito não se pronunciou até o momento.
Entre os problemas constatados, estão vidros das janelas quebrados em mais de uma ocasião por adolescentes acolhidos, que usaram os estilhaços para se ferir ou colocar terceiros em risco. Além disso, a estrutura da Casa Lar permite contato dos acolhidos com pessoas externas por meio de uma grade na entrada.
Outro fator apontado pelo órgão é a falta de uma equipe de segurança constante no local. Segundo o MPMS, nos períodos em que não há profissionais presentes, os episódios de conflitos e violência aumentam.
Esses problemas também foram observados por uma assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social, que realizou uma vistoria e emitiu parecer no dia 3 de fevereiro. Ela recomendou a substituição do portão de grade por um portão fechado. Durante a inspeção, a assistente social encontrou bitucas de cigarro na área interna da instituição, próximas à grade, o que evidencia a "fragilidade na segurança, permitindo a entrega de produtos e objetos".
Além disso, a falta de privacidade foi destacada, já que as crianças e adolescentes ficam expostos a quem passa pela região. A assistente social também apontou que há casos de familiares que conseguiram contato com os acolhidos sem autorização prévia, o que tem causado desconforto e prejuízo emocional aos menores.
Diante da situação, o promotor de Justiça Guilherme Pereira Diniz Penna estabeleceu um prazo de 60 dias para que a prefeitura realize adequações na estrutura da Casa Lar. As recomendações incluem a substituição das portas e janelas para evitar que sejam utilizadas como armas e a troca da grade por um muro de alvenaria ou outro material que impeça contato externo não supervisionado.
Além disso, o MPMS recomendou que a segurança seja mantida em tempo integral no local até pelo menos o fim do ano, quando a situação será reavaliada. Além disso, o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos (PP), tem 15 dias para informar se acatará ou não as recomendações do MPMS.
A reportagem tentou contato com o gestor municipal para comentar o assunto e saber se as recomendações serão acatadas, e quando, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. O espaço segue aberto.
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