MPE pede afastamento de prefeito de MS por contratações irregulares
O ex-prefeito da cidade, Roberson Luiz Moureira também foi denunciado pelo mesmo crime
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu o afastamento de Paulo César Lima Silveira, o Paulo Tucura, prefeito municipal de Ribas do Rio Pardo - de 103 quilômetros de Campo Grande - por fazer contratações irregulares para “saldar as dívidas de campanha”. O ex-prefeito da cidade, Roberson Luiz Moureira, também foi denunciado pelo mesmo crime.
Na denúncia assinada pelo procurador-geral de justiça, Paulo Cezar dos Passos, e divulgada nesta quarta-feira (5) pelo site Rio Pardo News, consta que em janeiro de 2017, o prefeito contratou várias pessoas para prestação de serviço ao município de Ribas do Rio Pardo “com o intuito de cumprir compromissos eleitoreiros”.
A ação de nove páginas, detalha ainda que os pagamentos era feito diretamente aos funcionários, sem vínculo contratual com a prefeitura e por isso, no mês seguinte, os suspeitos começaram a contratar todos os funcionários temporariamente, para dar “legalidade” ao crime.
Para isso, a prefeitura liberou a realização de processos seletivos simplificados para cargos não especificados na lei que autoriza esse tipo de contratação. Os funcionários foram chamados para função típicas de administração, como motorista, recepcionista, oficial de manutenção. Com as contratações, o município ultrapassou o limite do percentual estabelecido para despesas com pessoal.
Pelo portal da transparência no site da Prefeitura, o Ministério Público verificou funcionários contratados de 30 a 38 vezes para o mesmo cargo. O MPE afirmou ainda que a situação acontece desde o período em que Roberson Luiz Moureira era prefeito do município. Na época, ele chegou a ser condenado por improbidade administrativa.
Roberson, hoje engenheiro civil lotado na secretaria de obra do município, ainda é citado na denúncia como assessor informal, que “exercia grande influência nos atos de gestão” de Paulo. Para o procurador-geral, ao seguir as instruções do ex-prefeito deu “continuidade às contratações ilícitas, a fim de saldar as dívidas de campanha”.
No documento enviado à justiça no do 29 de novembro, o procurador-geral defende o afastamento do prefeito “ para preservar a moralidade pública e evitar a influência negativa na gerência da município”.
Prefeito - Ao Campo Grande News, o procurador geral do município Walter de Castro Neto disse que o prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre o pedido.
"Quando recebermos o pedido, ele será analisado e então o prefeito vai apresentar sua defesa prévia", explicou.
