MPMS cobra da prefeitura varredura para acabar com ferros-velhos irregulares
Medida foi tomada por conta dos vários imóveis usados irregularmente pelo risco à saúde da população
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) cobra da prefeitura de Bonito, a 297 quilômetros de Campo Grande que faça pente-fino na área urbana para apurar o número de imóveis usados irregularmente como ferro-velho. Posteriormente, deve aplicar as sanções e retirar as sucatas que estão nas ruas ou em terrenos baldios.
No procedimento, o promotor Alexandre Estuqui Junior cita como exemplo acúmulo de veículos e sucatas na Rua Dr. Conrado, na Vila Donaria, considerado irregular pela legislação municipal.
Também diz que há outros casos espalhados pela cidade usados indevidamente como depósitos de lixo, colocando em risco a saúde da população e cita os casos de dengue na cidade. No último boletim da SES (Secretaria Estadual de Saúde) conta que foram confirmados 476 casos da doença.
O promotor lembra que não é de hoje que cobra medidas contra as irregularidades. “(...) há mais de um ano nenhuma providência efetiva está sendo adotada pela prefeitura municipal (...)” e que isso, em tese, configura ato de improbidade.
Segundo procedimento, a cobrança é para que a prefeitura faça levantamento na área urbana para levantar o número de imóveis de pessoas jurídica e física sendo usados como ferros-velhos. Também faça pente-fino para encontrar os terrenos usados como depósito de lixo.
Em caso de descumprimento, a medida poderá embasar processo judicial. O MPMS deu prazo de 20 dias para ser informado se a prefeitura irá cumprir as solicitações.
A reportagem tentou contato direto com o prefeito, Josmail Rodrigues, mas não obteve retorno. Questionada pela reportagem, assessoria informou que iria encaminhar as informações para "o setor responsável", sem mais detalhes.
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