MPT investiga demissões em massa sem pagamento a terceirizados da Suzano
Ao menos 149 trabalhadores foram demitidos através de mensagem no WhatsApp
Depois da demissão de ao menos 149 trabalhadores pela Transportadora Turística Benfica S/A, contratada pela unidade da Suzano S/A em Três Lagoas, distante 327 quilômetros de Campo Grande, o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho) instaurou inquérito civil para apurar o não pagamento das verbas rescisórias.
Segundo o órgão, até o momento, foi constatado que os trabalhadores desligados não receberam os valores a que têm direito, e que somam pouco mais de R$ 1,4 milhão. A investigação foi iniciada no início de dezembro do ano passado, após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Três Lagoas e Região.
O sindicato informou que no dia 29 de novembro, a Benfica comunicou as demissões aos empregados, por meio de mensagem no WhatsApp, e que o pagamento das indenizações ocorreria no momento da rescisão do contrato, o que não se concretizou.
Entre as providências já adotadas pelo MPT visando a quitação do saldo trabalhista, está uma recomendação à Suzano, para que mantenha retidos créditos da Transportadora Benfica, no valor de pouco mais de R$ 1,3 milhão, e, ainda, que informe e retenha, imediatamente, novos créditos que vierem a existir.
O valor que a Benfica tem a receber da Suzano foi informado ao MPT-MS pela própria indústria, durante audiência de instrução, e a retenção deste dinheiro, suficiente para sanar boa parte da dívida, seria uma forma de garantir que os motoristas demissionários tenham acesso a todos os direitos.
A Benfica apresentou pedido de recuperação judicial à Vara Arbitral no Tribunal de Justiça de São Paulo, em julho do ano passado. O órgão também notificou o juízo recuperacional, para indicação de bens não essenciais da transportadora, passíveis de constrição pela Justiça do Trabalho.
Por meio de nota, a Suzano informou que, a Benfica Cargas e Logística prestou serviços na área de transporte de madeira para a Unidade Florestal em Três Lagoas e que o contrato foi rescindido no final de 2021 unilateralmente pela própria prestadora de serviços que, à época, se comprometeu, expressamente, a realizar todos os pagamentos devidos a seus colaboradores.
“A Suzano foi então informada acerca de demissão de colaboradores da Benfica, havendo denúncias no sentido de que verbas devidas a esses colaboradores ainda não haviam sido quitadas. Diante desse cenário, a Suzano iniciou imediatamente tratativas diretamente com a prestadora de serviços com a finalidade de entender o caso e viabilizar o pagamento de valores eventualmente devidos e, desde então, está atuando de acordo com as recomendações feitas pelo Ministério Público do Trabalho.”
