Municípios querem mesma condição de pagamento de dívida dada ao Estado
Com nova negociação com a União, governo do Estado teve uma economia de aproximadamente R$600 milhões
Com cofres municipais vazios, o presidente em exercício da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso afirmou durante reunião na tarde de hoje (30), com diversos prefeitos, que tentará conseguir as mesmas condições de negociação da dívida que o governo do Estado para os municípios. O assunto será levado para a reunião do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios), que acontece na segunda-feira (4), em Florianópolis (SC).
O acordo fez com que Mato Grosso do Sul economizasse R$ 600 milhões, e o Estado voltará a repassar gradualmente o valor da dívida à União em 2017. Em janeiro, são 5% do total da parcela e em junho o pagamento será retomado integralmente. Com o novo prazo, a dívida foi estendida em mais de 20 anos. O valor da parcela cheia, portanto, sofrerá uma redução de R$ 100 milhões
por mês para aproximadamente R$ 40 milhões.
“Queremos que a União nos dê o mesmo tratamento, as mesmas condições dadas aos governadores para que os municípios possam amenizar a situação de crise que se encontram no momento”, afirmou o presidente em exercício da Assomasul.
Outro motivo que vem preocupando é o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que vem caindo nos últimos meses. “Esperávamos receber 1%, mas no dia 8 de julho será repassado apenas 0,75% da participação”, reclama. Segundo ele, esta situação também está sendo analisado pelo Conselho Jurídico.