Na fronteira e com baixo IDH, cidade perde R$ 1 milhão para a corrupção
Para se mensurar o impacto, município dispõe de R$ 3,5 milhões por mês
Na fronteira com o Paraguai, marcada pelo tráfico de drogas e com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Econômico), Paranhos ainda contabiliza perda de R$ 1 milhão para a corrupção.
A cifra vem das duas fases da operação Toque de Midas, realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União) e PF (Polícia Federal), que investiga fraudes na compra de livros paradidáticos, kits escolares e merenda. Para se mensurar o impacto, a cidade dispõe de R$ 3,5 milhões por mês para atender os 13.674 moradores.
A última etapa da operação foi deflagrada no dia 3 de maio. Desta vez, se destacou a suspeita de superfaturamento superior a 360% na compra de livros. O mesmo livro sobre educação ambiental que custou R$ 16 para outras prefeituras, foi adquirido por R$ 75 pela administração de Paranhos no ano passado.
Considerando os cerca de R$ 84 mil pagos indevidamente, o valor seria suficiente para adquirir mais de 5,2 mil exemplares ao preço normalmente praticado pelo mercado. O material foi fornecido pela Planeta ABC Soluções para Educação, com sede em Campo Grande e alvo de mandado de busca e apreensão.
As equipes também cumpriram mandado de busca na casa do representante de uma pequena empresa, aparentemente sem sede, que forneceu kits escolares. O nome da segunda envolvida não foi divulgado.
Dentre as fraudes, estão a manipulação das cotações de preços (com objetivo de elevar o valor de referência da licitação), superfaturamento e sobrepreço. Na primeira fase, realizada em abril, o alvo foi a merenda escolar. O nome Toque de Midas faz referência à expressão da mitologia grega, ao simbolizar que o enriquecimento fácil pode se voltar contra o beneficiado.
Conforme o Ministério da Transparência, Fiscalização e CGU (Controladoria-Geral da União), Paranhos, a 469 quilômetros de Campo Grande, passou pelo pente-fino no uso do dinheiro público enviado pelo governo federal após ser sorteada em programa de fiscalização.
“Dentre as ações fiscalizadas, na merenda escolar e livros paradidáticos foram identificados, além da má aplicação de recursos, a ocorrência de fraudes e desvio. Por isso, optou-se pelo trabalho em parceria com a Polícia Federal, que acabou deflagrando a operação”, afirma o chefe da Controladoria Regional da União no Estado, José Paulo Barbiere.
O material apreendido nas duas fases está em análise. Os recursos são do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
No comando da prefeitura de Paranho desde janeiro, o prefeito Dirceu Bettoni (PSDB) afirma que o orçamento anual do município tem média de R$ 35 milhões. “Quem pagou o preço mesmo foram as crianças, que deixaram de ter merenda e transporte de qualidade, além do prejuízo moral. Acredito que ainda nem está no fim, porque levaram documentos”, diz.
Paranhos faz fronteira seca com Ypejhú e tem projeção nas notícias policiais, como em 2015, onde cinco pessoas foram mortas numa chacina, que contabilizou 100 tiros de fuzil. Conforme o IBGE, o município tem IDH de 0,5, enquanto a média do Estado é de 0,7.
Sem limite – Apesar de nos últimos meses ter se irradiado de Paranhos, a corrução não obedece limite geográfico e se repete por Mato Grosso do Sul num roteiro com fraudes e montagem de licitações para favorecer interesses pessoais. Conforme a CGU, a irregularidade não chega a ser regra, mas também passa longe de ser exceção.
Se o problema for decorrente de erro ou desconhecimento, a controladoria aponta as irregularidades e a forma de correção. “Mas há caso que há má-fé, montagem, manipulação e fabricação de documentos. Isso tudo acaba impactando na aplicação da política pública. Se você comprou mais caro, falta dinheiro para comprar outra coisa”, salienta o chefe da CGU.
As 250 operações especiais realizadas pela controladoria no Brasil também revelam a predileção dos corruptos por Saúde e Educação, que concentram 60% dos desvios de dinheiro público. “As áreas mais importantes e que gestores mais reclamam da falta de verbas”, afirma Barbiere.
