Empresas são suspeitas de faturar ao menos R$ 700 mil fraudando licitações
Pelo menos duas empresas atuavam em conjunto com servidores da prefeitura de Paranhos, a 469 km de Campo Grande, para fraudar licitações para compra de livros didáticos e kits escolares. O esquema teria rendido R$ 700 mil aos envolvidos, conforme informações divulgadas pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União).
A investigação ocorre pela Operação Toque de Midas, que, nesta quarta-feira (3), cumpre quatro mandados de busca e apreensão.
Conforme os investigadores, a Planeta ABC Soluções para Educação agia com outra empresa – que não teve o nome divulgado -, e com a administração anterior da prefeitura. O esquema funcionava por meio de superfaturamento, combinação de preço e até utilização de documentos de outras empresas, para colocá-las nos certames, mas de forma fictícia. Desta forma, sempre arrematava as licitações.
Nesta manhã, houve busca e apreensão na ABC, na prefeitura de Paranhos, na residência de dois investigados, e de outra empresa, em Campo Grande. Até agora, o prejuízo levantado é de R$ 600 mil a R$ 700 mil, mas, de acordo com o delegado da Polícia Federal, Cleo Mazzotti, o rombo nos cofres públicos deve passar de R$ 1 milhão.
As investigações apontam que houve superfaturamento de 368% em licitações. A cada livro, daria para comprar pelo menos quatro, afirmam os investigadores. Os livros foram adquiridos em 2015, porém a edição era de 2012. Em relação ao kit escolar, a CGU e a PF não deram detalhes, mas afirmaram que a qualidade do produto era bem inferior ao que foi comprado. “É como comprar uma Hilux e receber um Ford Ka”, exemplificou o superintendente da Controladoria, José Paulo Barbieri.
Ainda conforme a CGU, os crimes identificados são de fraude em licitação e improbidade administrativa. Mas, ainda serão avaliados enriquecimento ilícito e associação criminosa. A operação de hoje não resultou em prisão, nem condução coercitiva, quando o suspeito é levado a depor.
Os servidores envolvidos no esquema – que também tiveram seus nomes preservados – seriam concursados, mas também comissionados da prefeitura de Paranhos. As irregularidades foram encontradas depois de inspeção de rotina que a CGU faz nos municípios. Neste caso, foi em 2016, quando foram percebidos alguns problemas em Naviraí, mas que não resultaram em operação.
Planeta ABC - A única empresa identificada, alvo da ação de hoje, cuja razão social é Editora Planeta Educação Ltda, teve contrato de R$ 6.970.872,50 com o governo do Estado no ano passado. Conforme o Portal da Transparência, a SED (Secretaria Estadual de Educação) pagou por aquisição de livros como apoio didático para alunos da Rede Estadual de Ensino.
A modalidade foi registro de preços e o contrato publicado no dia 1º de fevereiro de 2016. Os valores foram pagos em quatro notas fiscais: R$ 5,8 milhões, R$ 82.400, R$ 571.710 e R$ 458.562. O capital social declarado no CNPJ é de R$ 1,8 milhão.
Fabrício Freitas, proprietário da empresa, chegou no local, quando os policiais faziam buscas de documentos. Ele não falou com a imprensa, só confirmou ser o dono e entrou com uma mochila. Em seu nome, aparecem outras três empresas.
Conforme informações apuradas pela reportagem, a empresa alvo da ação também é representante da Positivo, que atua desde o governo passado, André puccinelli. Na ocasião, ela fornecia notebooks que eram entregues a alunos como premiação.
