Empresa investigada pela PF faz venda de R$ 8 milhões de livros para o Estado
Investigado pela Polícia Federal sob suspeita de desviar dinheiro público que deveria ser usado na educação de crianças, o empresário Fabrício Freitas, por meio da Editora Planeta Educação, fechou contratos de R$ 8,2 milhões de vendas de livros paradidáticos, ou seja, de apoio a atividades de ensino, para o governo de Mato Grosso do Sul.
O montante, dividido em dois contratos com a Secretaria de Estado de Educação, foi divulgado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (24).
Nos documentos oficiais, o objeto da compra são “kit de livros paradidáticos”. Um dos contratos é de R$ 5.187.612,00. O outro de R$ 3.038.408,00.
Os convênios foram assinados pela secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, e Fabrício Freitas, dono da Editora Planeta, que usa o nome fantasia de Planeta ABC Soluções em Educação.
A secretaria, por meio da assessoria de comunicação, informa que a aquisição se refere a 179 mil kits de livros paradidáticos “para atendimento, como material de apoio, do Projeto Família e Escola, desenvolvido na Rede Estadual de Ensino desde 2016 com os familiares dos estudantes do ensino fundamental e ampliado, em 2017, para o ensino médio”.
Na manhã desta quinta-feira (25), sobre o fato de a compra ter sido feita com uma empresa investigada pela Polícia, a secretaria se limitou a informar que a aquisição foi feita por meio de processo licitatório feito em 8 de março deste ano.
Os contratos têm vigência de um ano. O dinheiro para a compra sairá do Tesouro Estadual, conforme consta no Diário Oficial do Estado.
Só com hora marcada – A reportagem telefonou para a secretária Maria Cecília Amêndola da Motta, por diversas vezes. Ela não atendeu as ligacões. O Campo Grande News também foi até a secretaria e, no gabinete de Motta, foi informado na manhã desta quinta de que ela não atende sem hora marcada. A assessoria informou que tentaria “encaixar um horário” com a secretária para ainda hoje.
Toque de Midas – Os convênios com o empresário investigado foram assinados em 4 de maio, um dia depois da segunda fase da Operação Toque de Midas, desencadeada pela Polícia Federal.
Em 3 de maio, agentes federais fizeram buscas e recolheram documentos da Planeta ABC – a sede, atualmente, está sem placa de identificação na fachada, que havia naquela ocasião. A Toque de Midas investiga fraude em licitações com a prefeitura de Paranhos, município 470 km ao sul de Campo Grande.
O esquema, segundo a PF, funcionava por meio de superfaturamento, combinação de preço e até utilização de documentos de outras empresas.
Além da Planeta ABC, outra empresa, que no dia da operação não teve o nome divulgado, teria participação na fraude. A suspeita é de que, com o esquema, as empresas desviaram entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão.
