Paraguai monta delivery da fronteira e torce por acordo com Brasil
Governo viabilizou 8 pontos entre Pedro Juan e Ponta Porã para entregar mercadorias, mas Receita barrou planos de comerciantes
O esquema já está montado e só falta o “sim” do governo brasileiro para ser colocado em prática o delivery de produtos importados na Linha Internacional entre Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e Ponta Porã (MS), a 323 km de Campo Grande. Duramente afetado pela pandemia do novo coronavírus que levou ao fechamento da fronteira paraguaia, o comércio da “Miami” dos sul-mato-grossenses corre risco de falência completa se continuar impedido de vender para os brasileiros.
Com exceção do Shopping China e do Planet Outlet, as lojas de Pedro Juan Caballero voltaram a funcionar no dia 25 de maio, mas com a fronteira fechada as vendas continuam baixas. Como alternativa, a Câmara de Comércio Exterior da cidade pediu ao governo do país vizinho autorização para montar pontos de entrega na Linha Internacional, seguindo medidas sanitárias para impedir o contágio.
Após duas semanas de conversas, o governo do Paraguai autorizou a medida e sinalizou estabelecer oito pontos de entrega de mercadorias importadas entre Pedro Juan Caballero e Ponta Porã. A ministra da Indústria e Comércio Liz Cramer disse que a capital do departamento de Amambay será a primeira da fronteira a contar com o serviço de entrega a clientes brasileiros.
Entretanto, nesta semana a Receita Federal do Brasil frustrou os planos dos comerciantes paraguaios. Devido ao fechamento da fronteira, o órgão afirma que qualquer produto importado entregue do lado brasileiro será considerado ilegal e pode ser apreendido, mesmo dentro da cota de isenção de 500 dólares.
“Não é possível a entrada de turistas no território paraguaio, pelo que há total impossibilidade jurídica de declaração de bens por brasileiro. Nesse sentido, fica sem aplicação a cota de isenção de US$ 500,00 prevista no regime de tributação especial para bagagem acompanhada”, afirma a Receita Federal.
A nota da Receita sobre o caso ainda informa que “enquanto forem vigentes as medidas impostas pelo governo do país vizinho, todo bem de procedência estrangeira encontrado com brasileiro na área do município de Ponta Porã ou de qualquer outro município do país e que tenha entrado pela fronteira Brasil/Paraguai, será considerado irregular, sendo cabível o perdimento da mercadoria e a aplicação das medidas penais pertinentes”.
Para tentar negociar um acordo, nesta quinta-feira (18), o chanceler paraguaio Antonio Rivas Palácio se reuniu em Asunción com o embaixador brasileiro Flávio Damico. O Paraguai defende que o sistema de entrega na fronteira siga diretrizes do acordo do Mercosul. Damico prometeu levar a proposta dos comerciantes paraguaios para a área de comércio exterior e para o Ministério da Saúde do Brasil.
