Pecuarista é multado após morte de bois em transporte entre fazendas em MS
MP investiga maus-tratos a animais levados para fazenda em Porto Murtinho
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar maus-tratos a bovinos durante o transporte entre fazendas do Estado. A investigação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (28).
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito para investigar maus-tratos a bovinos durante transporte entre fazendas no estado. A ação foi motivada após a Polícia Militar Ambiental (PMA) encontrar um caminhão com 43 bovinos, dos quais dois estavam mortos e dois agonizavam, em péssimo estado de saúde. Os animais eram transportados entre propriedades do mesmo pecuarista, que foi multado em R$ 43 mil. A investigação apura crimes contra a fauna e maus-tratos, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Em outubro do ano passado, a PMA (Polícia Militar Ambiental) de Bonito encontrou um caminhão transportando 43 bovinos, entre bezerros, vacas e bois. Dois estavam mortos e outros dois agonizavam, sem conseguir se levantar.
Segundo a denúncia da PMA, os animais estavam em "péssimo estado corporal, com magreza extrema". O gado era levado da Fazenda Pedra, em Água Clara, para a Fazenda Monte Líbano, em Porto Murtinho. As promotorias dos dois municípios foram notificadas sobre o inquérito.
A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) foi acionada, pois é responsável pela sanidade dos animais. Um médico veterinário constatou os maus-tratos e identificou irregularidades administrativas.
As duas propriedades pertencem ao mesmo agropecuarista, que foi multado em R$ 43 mil e notificado para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Entre as infrações investigadas, o MP destaca crimes contra a fauna, previstos no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), que penaliza quem "matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente". Também são apurados crimes de maus-tratos a animais.
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