PMA multa em R$ 15 mil duas pessoas por construir loteamentos sem autorização
Duas pessoas foram autuadas e multadas pela PMA (Polícia Militar Ambiental) em R$ 15 mil cada um, por construírem loteamentos sem autorização ambiental em propriedades rurais de Três Lagoas.
As atividades foram interditadas e os dois proprietários, que residem no município, foram autuados administrativamente e multados.
No local, a 60 quilômetros da cidade, um proprietário rural havia desmembrado a fazenda em vários lotes sem autorização ambiental. As pessoas que adquiriram os lotes realizaram desmatamentos sem licença e vários já estavam com residências em alvenaria.
Todo o procedimento havia sido feito sem licença. Os infratores responderão por crime ambiental de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização.
Se condenados, a pena é de três a seis meses de detenção. Os proprietários também foram orientados a apresentar um projeto junto ao órgão ambiental para a possível legalização das atividades. O dono do loteamento também será localizado e multado.
