Por atrasos em obra, Agesul ameaça rescindir contrato com empreiteira
A Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos) anunciou nesta quinta-feira, 12, que poderá cancelar o contrato com a empreiteira JN Terraplenagem e Pavimentação, por conta dos atrasos no cronograma da obra de pavimentação de 27,8 Km da MS-258, entre o trevo da BR-060 e o Capão Seco, em Sidrolândia.
Segundo a Agesul, a obra iniciada em 22 de julho de 2016 deveria ser concluída agora no mês de julho, mas não avançou no cronograma, conforme avaliação do setor de fiscalização do órgão.
Em nota, a Agesul responsabiliza a empresa pelos atrasos, e ressalta que a JN Terraplenagem e Pavimentação já foi notificada em 2016 sem que a situação se alterasse. Por conta disso, diz que o Governo do Estado estuda a rescisão contratual unilateral do serviço.
“A empresa contratada vem renovando seu pedido de mais prazos, que passou agora de 300 dias para 720 dias, com nova previsão de término do serviço somente em julho de 2018. Ainda assim, a execução da obra segue em ritmo abaixo do previsto, com paralisação em algumas frentes”, diz a Agesul.
Ainda de acordo com a nota, o secretário-adjunto de Infraestrutura, Helianey Paulo da Silva, esclareceu que o governo cumpre efetivamente os pagamentos para a empreiteira, não havendo nenhuma pendência financeira que justificasse o atraso, adiantando que os recursos para seu término estão garantidos.
Em caso de o contrato da pavimentação da MS-258 ser cancelado, ressaltou, a Agesul abrirá imediatamente nova licitação.
Em justificativa para a Agesul, revela a nota divulgada nesta quinta-feira, a empreiteira atribuiu os sucessivos atrasos da obra aos problemas climáticos, devido às fortes chuvas ocorridas após o início dos serviços. No entanto, segundo a fiscalização da Agesul, as chuvas se foram e o ritmo da obra continua lento. Último levantamento de medição aponta que foram implantados apenas dois quilômetros de capa asfáltica e terraplenagem em outros sete quilômetros.
Histórico - A JN Terraplenagem e Pavimentação já foi desqualificada em outra obra contratada pelo Governo do Estado: a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos bairros Estrela Pitã (setor 1) e Jardim Portobelo (setor 2), em Dourados, com contrato de R$ 3,9 milhões.
