Por ordem judicial, menino de 4 anos com QI elevado estuda o 1º ano em MS
Família conseguiu antecipar em dois anos a entrada dele no Ensino Fundamental, após ter matrícula negada
Miguel Luciano de Souza tem só 4 anos, mas já estuda no 1º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Basílio Barbosa, em Guia Lopes da Laguna. Para isso ser possível, foi preciso conseguir uma ordem judicial.
RESUMO
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Miguel Luciano de Souza, um menino de 4 anos com QI de 132, conseguiu uma ordem judicial para estudar no 1º ano do Ensino Fundamental em Guia Lopes da Laguna, MS. Inicialmente, a matrícula foi negada pela Secretaria de Educação devido à idade mínima de 6 anos estabelecida pelo MEC. Seus pais, com apoio da Defensoria Pública, argumentaram que ele tem altas habilidades e maturidade para avançar. A decisão judicial foi baseada no ECA, que garante acesso ao ensino conforme a capacidade individual. Miguel está bem adaptado e motivado na escola.
É que o menino tem 132 pontos de QI (Quociente de Inteligência), o que o torna um aluno com altas habilidades. Um prodígio, como se diz no popular.
Inicialmente, a matrícula de Miguel na série avançada foi negada pela Secretaria Municipal de Educação, com base em diretriz do MEC (Ministério da Educação) que estabelece que os estudantes iniciem no 1º ano do Fundamental aos 6 anos, não aos 4.
Miguelzinho, assim chamado pela família, teria que esperar até 2027 para chegar à série em que está hoje.
Os pais, a professora Walquíria de Souza dos Santos Silva e o bancário Rogério Luciano da Silva, procuraram a Defensoria Pública de Jardim, cidade vizinha, e pediram que o filho tivesse o direito de avançar nos estudos garantidos.
Estatuto - A família foi atendida pela defensora Andréa Pereira Nardon, da 2ª Defensoria Pública de Jardim e apresentou atestado assinado por um neuropsicólogo e psicólogo, que indicou “eficiência intelectual muito alta e habilidades cognitivas avançadas que se traduzem como facilidade para aprender e aplicar conhecimentos de maneira inovadora, superando a maioria de seus pares”.
A defensora chegou a enviar ofício para a Secretaria de Educação antes de ajuizar ação judicial, mas a matrícula no 1º ano foi novamente negada.
No processo aberto, a Defensoria argumentou que “não se pode excluir da criança seu direito de alcançar níveis mais elevados de ensino, sobretudo quando comprovada maturidade neuropsicológica adequada para avançar de série”. Essa premissa está no artigo 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina que “é dever do Estado assegurar acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”, e não apenas de acordo com a idade.
Pequeno estudante - Walquíria contou que Miguel está bem adaptado. "Apaixonado pela escola, desde a mudança! Ele tem vários amigos e gosta das aulas de Matemática, Inglês e Educação Física”, relata a mãe.
É um desafio para uma escola da cidade de cerca de 10 mil habitantes, como é o caso de Guia Lopes, mas a equipe está conseguindo atender Miguelzinho. “A aceleração de série foi essencial, Ele está mais motivado, se desenvolvendo bem e se sentindo parte do grupo. Realmente impactou a vida acadêmica dele e nós, pais, ficamos bastante satisfeitos”, finaliza a mãe.
Níveis de QI - Segundo a tabela de Terman para classificação de QI do livro Introdução aos Testes Psicológicos, de Ruth Scheeffer, existem cinco classificações:
Mais do que 140 pontos – Inteligência genial;
De 120 a 140 pontos – Inteligência muito superior;
De 110 a 120 pontos – Inteligência superior;
De 90 a 110 pontos – Inteligência média;
De 80 a 90 pontos – Inteligência rude, raramente classificada como debilidade mental;
De 70 a 80 pontos – Inteligência deficiente, no limite da normalidade, classificada às vezes como rudeza e mais frequentemente como debilidade mental;
Menos do que 70 pontos – Debilidade mental definida.
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