Procurador, secretário e 4 servidores são afastados por suspeita de fraude
Assessores diretos da prefeita de Dourados são investigados por compras ilegais na pandemia
Dois assessores diretos da prefeita Délia Razuk (PTB) e quatro servidores do município foram afastados nesta quarta-feira (15) por determinação do juiz da 2ª Vara Criminal de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande.
O procurador-geral do município Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, o secretário municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira e a servidora concursada Berenice Oliveira Machado de Souza ficam afastados da prefeitura por 90 dias.
A Justiça também mandou afastar por 90 dias Nara Katiane Gomes Matoso, Camilla Barboza de Lima e Patrícia Damares da Silva. As três ocupam cargos de confiança na prefeitura, ou seja, foram contratadas sem concurso público.
Os seis foram alvos hoje da Operação Contágio, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul para desvendar esquema envolvendo dispensa fraudulenta de licitação para compras de produtos e equipamentos voltados a enfrentar a pandemia do novo coronavírus.
Sérgio Henrique também foi flagrado com munições contrabandeadas. Pelo menos 16 cartuchos calibre 38 foram encontrados na casa dele. Inicialmente ele levado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), mas o caso foi transferido para a 2ª Delegacia de Polícia, onde o advogado é autuado em flagrante. O crime é afiançável.
Primeiro ministro – Ex-presidente da Subseção da OAB, o advogado Sérgio Henrique Araújo é o braço-direito de Délia Razuk desde a época em que ela presidia a Câmara de Vereadores e assumiu o Executivo após a prisão do comando político do município na Operação Uragano, em setembro de 2010. Na prefeitura, Sérgio Henrique é chamado de “primeiro-ministro”, já que Délia Razuk contam consulta o advogado antes de tomar qualquer decisão.
Em junho de 2018, para colocar o fiel escudeiro no comando da PGM, a prefeita mobilizou a base aliada na Câmara de Vereadores e alterou lei municipal de 2016 que obrigava a nomeação de servidor de carreira como procurador-geral do município.
Servidora efetiva desde 2004, Berenice Machado foi titular da Secretaria Municipal de Saúde de janeiro de 2019 até a semana passada. Ela foi exonerada no dia 7 deste mês em meio a boatos de que seria alvo de operação policial - o que de fato aconteceu, uma semana depois.
Também servidor administrativo concursado desde 2004, Carlos Dobes Vieira trabalhou por muitos anos no planejamento da prefeitura. Na gestão Délia, virou secretário de Planejamento e em setembro do ano passado passou a comandar também a Secretaria de Fazenda.
Operação - Coordenada pelas 16ª, 10ª, 11ª e 17ª Promotorias de Justiça de Dourados e Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), a operação desta quarta-feira cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, além de 12 mandados com fixação de medidas cautelares criminais contra os investigados – servidores públicos e particulares.
Entre as medidas estão afastamento dos cargos públicos e proibição de contratar com o poder público. Os mandados expedidos pela 2ª Vara Criminal de Dourados foram cumpridos com apoio do Bope e do Choque, grupos de elite da Polícia Militar.
Com o objetivo de desmantelar a organização criminosa que estaria atuando em diversas fraudes para dispensa de licitação na aquisição de produtos e equipamentos feitos pela prefeitura desde março deste ano, quando foi declarada a pandemia da covid-19, a operação vasculhou salas nos blocos da PGM e da Secretaria de Fazenda no CAM (Centro Administrativo Municipal).
Na sede da prefeitura, policiais e promotores passaram pelo menos cinco horas recolhendo documentos. Os servidores ficaram do lado de fora enquanto as buscas eram feitas. As equipes saíram por volta de meio-dia levando malotes. Quando saíram, foram "recepcionados" por manifestantes que foram até a prefeitura pedir apoio para a redução dos aluguéis de lojas durante a pandemia.
Veja o vídeo:
Buscas também foram feitas na Secretaria de Saúde, na Rua Coronel Ponciano, perto do CAM, na casa e no escritório de Sergio Henrique Araújo, no apartamento de Carlos Dobes e na casa de Berenice Machado Souza, onde os policiais saíram por volta de meio-dia.
Os mandados de busca e afastamento dos servidores foram expedidos em ação penal que investiga organização criminosa e tramita em segredo de Justiça na 2ª Vara Criminal de Dourados. A prefeita Délia Razuk ainda não se manifestou sobre a operação.
