Professores fazem manifestação por piso salarial e escolas ficam sem aulas

Dez escolas municipais não têm aulas na manhã de hoje (8) com a paralisação dos professores, realizada pelo Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), em Corumbá, a 428 quilômetros da Capital. Os profissionais reclamam de más condições de trabalho e reivindicam reunião para discutir piso salarial previsto em lei federal.

Dezenas de profissionais se reuniram em frente a prefeitura da cidade, na tentativa de conversar com o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) sobre as reivindicações. Os manifestantes receberam a informação de que o prefeito está fora da cidade e foi agendada uma reunião para segunda-feira (12).

Conforme a secretária, 25% dos servidores aderiram ao movimento. Demais unidades funcionam normalmente apesar de algumas terem falta de professores. Somente nas escolas que não tiveram aulas hoje, haverá reposição no dia 24 de setembro, um sábado, conforme a Semed (Secretaria Municipal de Educação). Ao todo, a cidade tem 40 escolas.

Segundo o presidente do Simted, Gabriel Omar da Matta Postigliatti, cerca de 200 servidores, entre professores e administrativos, estão parados hoje.

“Além das atuais condições de trabalho das categorias da Educação, as reivindicações se tratam do cumprimento do reajuste salarial em conformidade com a lei do piso do magistério, buscando a valorização do nível superior e a implementação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores Administrativos da Educação”, explicou Gabriel.

Os profissionais reclamam de falta de material didático, espaços educativos inadequados em algumas escolas, falta de diálogo com a secretaria para implementação de projetos e programas e atraso na chegada dos recursos que serão destinados às escolas para manutenção das atividades pedagógicas e logística.

Resposta da Semed - Em nota ao Campo Grande News, sobre a questão salarial, a secretaria justificou que há equívoco.

“O profissional da educação, em início de carreira, recebe R$ 2.544,04 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos) para 20 horas de trabalho semanal. Para 40 horas, em início de carreira, o salário base do profissional da educação corresponde a R$ 5.088,08 (cinco mil e oitenta e oito reais e oito centavos). Conforme a Portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro do corrente ano, o Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para 2022 corresponde a R$ 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) para 40 horas de trabalho semanal, ou seja, resta inequívoco que o piso Municipal dos profissionais da educação é muito superior ao nacional”, diz a nota.

A Semed ressalta que os professores de Corumbá possuem também um dos melhores Planos de Cargos e Carreiras do Brasil, sendo, dentro da realidade do Estado de Mato Grosso do Sul, o município que melhor remunera os profissionais da Educação.

“Nesse particular, vale enaltecer que um professor com graduação (todos os professores da REME em início de carreira já recebem esse valor porque possuem curso superior) recebe, em início de carreira, R$ 5.355,88 (cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oitenta centavos) para 40 horas. Já o profissional de educação com Especialização recebe, em início de carreira, R$ 6.962,64 (seis mil, novecentos sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). O salário do professor com mestrado em início de carreira é de R$ 8.569,40 enquanto o do profissional com doutorado, em início de carreira, é de R$ 10.711,76. Em conclusão, resta nítido que a porcentagem de aumento salarial solicitada pelo SIMTED - corumbá não pode ser aplicada aos profissionais da educação de Corumbá, considerando que as mencionadas pretensões se baseiam em aumento aplicado em piso salarial nacional, o qual, como já esclarecido, é deveras inferior ao piso salarial aplicada à categoria Municipal”.

Quanto à reclamação de falta de material didático, a Semed alega que a entrega de kits escolares foi realizada no início do ano letivo. “Todas as unidades também receberam livros didáticos e pedagógicos para a prática cotidiana da sala de aula. No que concerne à Educação Física, as escolas receberam materiais esportivos com investimentos na ordem de R$122.853,10. Na Educação Infantil, os playgrounds foram renovados com a entrega de conjuntos de brinquedos, entre eles, casinha de bonecas, balanço, gangorras e piscina de bolinhas. Cumpre mencionar ainda que o gestor de cada unidade escolar dispõe de recurso federal para aplicação no que as APM’s aprovarem e entenderem necessário para comunidade escolar, motivo pelo qual resta claro que as alegações de falta de material não condizem com a realidade atual”.

Sobre os espaços educativos, a secretaria afirma que a gestão busca incessantemente realizar melhoramentos e ampliação dos espaços escolares e 15 unidades possuem procedimentos administrativos para reforma e ampliação iniciados, conforme a necessidade de cada uma delas, estando em fase interna de licitação.

“Dessas unidades, além de reforma e ampliação, nove já possuem procedimento licitatório homologado para fins de implantação de projeto de prevenção de combate a incêndio e pânico, algo inédito na Rede. Ainda esse mês, duas unidades (Escola Rural Polo Carlos Cárcano e o Cemei Parteira Maria Benvinda Rabello), já licitadas, devem iniciar obras para ampliação de seus espaços físicos, tudo de acordo com cronograma, planejamento, recursos orçamentários e financeiros existentes”, detalha a nota.

Com relação a reclamação de ausência de diálogo entre Semed e professores para implantação de projetos e programas, a Semed afirma que há uma série de projetos e programas realizados em toda a rede, partindo justamente do diálogo com os professores, coordenadores e direção, dando como exemplo o Rotas e Redes Literárias, Formando Campeões, MS Alfabetiza, Recomposição da Aprendizagem, Soletrando, Leituração, Festival de Múltiplas Linguagens, Professor por Excelência, além dos projetos que são realizados por cada unidade de maneira própria.

Sobre os recursos do PDDEM (Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal), a secretaria nega atraso.

“Vale deixar claro que o PDDEM foi implantado nesta gestão municipal, sendo algo inédito e que não há atraso na chegada dos recursos. Como toda verba pública, as unidades escolares e suas respectivas APMs (Associações de Pais e Mestres) precisam estar com toda parte documental de acordo como prega a legislação vigente. O que acontece é que muitas APMs estão em processo de regularização documental, pelo fato da mudança de diretores e dos membros das APMs.  Recurso algum pode ser liberado enquanto não se concretizar essa etapa por parte dessas instituições”, diz a nota.