Sindicato diz que prefeitura deixa professores “em extrema vulnerabilidade”
Simted repudiou decisão de cortar salários de abril de 1.400 professores contratados; presidente da Câmara também criticou medida
O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) repudiou a decisão da prefeitura de suspender o salário de 1.400 professores contratados que trabalham na Rede Municipal de Ensino de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. Em nota oficial, o sindicato afirma que a decisão da prefeita Délia Razuk (PTB) deixa os educadores “em situação de extrema vulnerabilidade”.
A suspensão do salário de abril que seria pago no quinto dia útil de maio foi comunicada hoje pelo secretário municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves. Também não serão pagas, inclusive aos professores efetivos, as gratificações de alfabetização, difícil acesso e adicional noturno.
“Em momento de grave crise humanitária, de saúde pública e econômica, em que as famílias douradenses necessitam de garantias trabalhistas para manter a renda e garantir a subsistência, a Procuradoria Geral do Município de Dourados emitiu parecer favorável à rescisão ou suspensão dos contratos dos profissionais da educação municipal”, afirma o Simted.
O sindicato cita que o parecer da PGM foi resposta à consulta feita pelo secretário de Educação. “O documento da Procuradoria não leva em consideração o contexto de anormalidade que vivemos, é uma visão legalista deslocada da atual realidade de crise do novo coronavírus”.
Para o Simted, o parecer da PGM que embasou a decisão comunicada hoje aos educadores está na contramão da orientação de diversos órgãos do Judiciário. “A prefeitura deixará milhares de professores douradenses em estado gravíssimo de vulnerabilidade. Esses profissionais não se enquadram nos requisitos para recebimento de auxílio emergencial do governo federal”, afirma o sindicato.
“A crise é mundial e a economia de todos os países já está sendo afetada. Ao cortar a renda dos educadores, a Prefeitura de Dourados prejudica ainda mais a economia local, retirando subsídio de milhares de famílias que dão retorno ao comércio e ao setor de prestação de serviços da região”, protesta a entidade.
Câmara – O presidente da Câmara de Vereadores Alan Guedes (PP) também se manifestou em nota. “Desde o início me posicionei contrário à decisão. Continuo com a mesma opinião. Manifestei minha contrariedade à prefeita Délia Razuk, que me assegurou estar trabalhando com o objetivo de encontrar uma saída jurídica financeira que justifique e permita o pagamento do salário aos professores contratados”, afirmou.
Alan Guedes disse que foi convidado para reunião nesta quinta-feira (23) às 8h30 na prefeitura para discutir a questão dos salários dos contratados. “Solidarizo-me com os educadores e envidarei todos os meus esforços com o objetivo de, nesse momento de grave crise que enfrentamos, possamos juntos construir saída legal e encontrar a solução”, declarou. A prefeita Délia Razuk ainda não se manifestou.
