STF mantém preso cacique acusado de torturar policiais após morte do filho
Leonardo de Souza é pai de agente de saúde morto em ataque de fazendeiros, em 2016
O cacique guarani-kaiowá Leonardo de Souza, acusado de liderar o sequestro e tortura de três policiais militares em junho de 2016, em Caarapó, a 283 km de Campo Grande, vai continuar preso. A decisão foi tomada nesta semana pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Condenado a 18 anos de prisão pelo ataque aos policiais, Leonardo é pai do agente de saúde indígena Clodiodi Aquileu de Souza, 26, assassinado a tiros por fazendeiros e jagunços durante tentativa de desocupação da fazenda Yvu, ao lado da Aldeia Tey Kuê, no dia 14 de junho de 2016. Outros seis índios ficaram feridos. O caso ficou conhecido como “Massacre de Caarapó”.
Como retaliação ao ataque, grupo de indígenas, supostamente liderado por Leonardo de Souza, cercou a equipe da Polícia Militar que estava na área de confronto.
Retirados da viatura, os policiais foram agredidos com chutes, socos e pauladas. Os índios também jogaram gasolina nos PMs e ameaçaram colocar fogo, o que não aconteceu. A viatura, no entanto, foi queimada, assim como o caminhão transportando máquina agrícola que passava pela estrada da reserva.
Na terça-feira (1º), a 1ª Turma do STF decidiu que cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro de corte superior. O recurso foi impetrado pela DPU (Defensoria Pública da União) contra decisão de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que havia negado a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
Conforme o processo, quando os policiais militares chegaram ao local, Leonardo organizou um grupo e reagiu com violência, submetendo os policiais militares a agressões e grave ameaça de morte com paus, facões e flechas.
A Defensoria Pública da União alegou que Leonardo é idoso, indígena, diabético, hipertenso e portador de doenças crônicas degenerativas. Para reforçar a necessidade de soltura, citou também a pandemia da covid-19.
Relatora a favor – Embora tenha citado que o recurso foi impetrado contra decisão individual de ministro do STJ, “o que impediria seu conhecimento pelo STF”, a relatora do pedido de habeas corpus, ministra Rosa Weber, se manifestou a favor da prisão domiciliar.
No entendimento dela, o fato de Leonardo ser indígena dificulta sua adaptação ao ambiente prisional. Além disso, é idoso, tem diabetes e hipertensão e sofre de depressão desde a morte do filho. Rosa Weber também apontou como motivo para a prisão domiciliar o fato de os fazendeiros envolvidos no massacre aguardarem o julgamento em liberdade.
O voto foi acompanhado pelo ministro Marco Aurélio exclusivamente na conversão da preventiva em prisão domiciliar. Entretanto, prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que votou pela manutenção da prisão.
Segundo o site Consultor Jurídico, Moraes considerou os fatos graves, inviabilizando a superação da jurisprudência da 1ª Turma, “que não admite a impetração de habeas corpus contra decisão monocrática de ministro do STJ”.
O ministro ainda destacou que a prisão preventiva foi substituída pela condenação de Leonardo em primeira instância a mais de 18 anos de prisão em regime fechado. Alexandre de Moraes citou ainda que Leonardo está adaptado culturalmente, o que impede a utilização da sua condição de indígena para converter a prisão em domiciliar.
Apesar de considerar o Massacre de Caarapó crime bárbaro que resultou na morte do filho do cacique, Moraes afirma que isso não justifica os atos praticados por Leonardo contra os policiais. O posicionamento foi acompanhado pelos ministros Roberto Barroso e Dias Toffoli.
Fazendeiros em liberdade – Acusados de comandar o ataque ao grupo de índios para desocupar a fazenda à força, os fazendeiros Nelson Buainain Filho, Dionei Guedin, Eduardo Tomonaga, o "Japonês", Jesus Camacho e Virgílio Mettifogo chegaram a ser presos em 2016, mas estão em liberdade.
Eles foram presos pela primeira vez em 18 de agosto de 2016 e liberados em 25 de outubro do mesmo ano, por decisão do ministro do STF Marco Aurélio. Quase um ano depois, no dia 26 de setembro de 2017, o STF revogou a liminar e os cinco voltaram para a prisão dois dias depois.
No dia 29 de novembro de 2017 eles deixaram o presídio em Dourados beneficiados por habeas corpus concedido pela a 11ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo. O processo pela morte de Clodiodi e ferimento dos outros seis índios ainda está em andamento na Justiça Federal.
