STF suspende reintegração e índios mantêm ocupação na Fazenda Coqueiro
Liminar emitida hoje (21), pelo STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a reintegração de posse na Fazenda Coqueiro, pertencente a Agropecuária Helena Hossri, ocupada por cerca de 20 famílias Guarani Kaiowá, entre os municípios de Douradina e Rio Brilhante. A retirada dos indígenas da área, de aproximadamente 12 mil hectares, aconteceria nessa segunda-feira (22). A medida atendeu pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Dourados.
Segundo o coordenaddor regional da Funai, em Dourados, Vander Aparecido Nishijima, há cerca de dois anos foi publicado um relatório de identificação como Terra Indígena Tajasu Iguá.
O processo, que estava caminhando para chegar à fase de portaria declaratória, sofreu um atraso, pois produtores rurais ingressaram com ação no TRF 3ª Região, em São Paulo, pedindo anulação do processo.
O pedido dos agropecuaristas foi analisado, mas a Justiça decidiu pela continuidade do processo, até que a terra seja homologada e definitivamente entregue aos indígenas.
Ainda segundo o Nishijima, não há confronto na área, porém indígenas relataram a presença de segurança privada na propriedade. "Isso aí gera um clima de tensão na região", afirmou.
Depois da entrada dos indígenas na Fazenda Coqueiro, houve um acordo entre os proprietários e a Funai de que os índios ocupariam cerca de 60 hectares. Segundo Nishijima, o acordo vigorou por um tempo e depois nada mais foi conversado.
Na semana passada, os indígenas, que ocupavam cerca de 75 hectares, prometeram resistir à reintegração de posse, caso ela realizada.
O coordenador da Funai disse que a reintegração de posse seria cumprida pela Polícia Federal e Polícia Militar. Segundo ele as forças de segurança já foram informadas do cancelamento da ação.
