STJ manda soltar caseiro preso por ligação em assassinato de caminhoneiro
Miguel Ovando estava preso desde o dia 19 de março pela morte de Veríssimo Coelho dos Santos
A ministra Laurita Vaz, do STF (Superior Tribunal de Justiça), concedeu liberdade ao caseiro Miguel Sérgio Ovando, 52, preso em 19 de abril deste ano por envolvimento no assassinato do caminhoneiro Veríssimo Coelho dos Santos, 61, no dia 31 de março em Dourados (a 233 km de Campo Grande).
Ovando teve a prisão decretada pelo juiz de primeira instância acusado de transportar até o local do crime um dos assassinos, Gustavo Rodrigues de Souza, 19, o “Gustavo Guerreiro”, por ordem do mentor da morte, Sauro Henrique Teixeira da Silva, 28, sobrinho-neto da vítima. Na viagem até a chácara, Gustavo levou a pistola usada no crime.
Já com a prisão decretada, Ovando se apresentou à Polícia Civil 20 dias após o crime, acompanhado pelos advogados Renan Pompeu e Leda Roberta Grünwald.
Ovando usou o direito de ficar em silêncio. A defesa negou qualquer participação dele na morte. Segundo seus advogados, Ovando cuidava dos cachorros da chácara quando Sauro viajava a trabalho e criava galinhas na propriedade.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva ao juiz da 3ª Vara Criminal e entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça, mas ambos os recursos foram negados.
Através de recurso ordinário constitucional, a defesa alegou ao STJ ausência de indícios suficientes de autoria, não participação de Miguel Ovando nas condutas que levaram à morte da vítima, além de ausência de fundamentação adequada para a prisão preventiva.
Na semana passada, a ministra Laurita Vaz, relatora do processo, concedeu a liberdade. “Não há justificativa concreta e adequada sobre que a liberdade poderia comprometer a ordem pública ou econômica, ou, ainda a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, notadamente porque o recorrente não manejou arma nem efetuou disparos que ceifaram a vida da vítima”.
Em nota divulgada hoje (7), a defesa afirmou estar “muito satisfeita” com a decisão e promete não medir esforços para demonstrar a inocência do réu ao longo do processo.
O crime – Sauro Teixeira é acusado de ter planejado a morte de Veríssimo para ficar com os bens do parente. Ele e Gustavo mataram o caminhoneiro e abandonaram o corpo dentro da caminhonete de Veríssimo, nos fundos de condomínio fechado, na saída para Caarapó. Os dois estão presos.
Segundo a polícia, Veríssimo foi assassinado na chácara de Sauro e depois o corpo deixado dentro da caminhonete, a 500 metros em linha reta do local da morte. Quando estava no banco do passageiro da Silverado, Veríssimo foi alvejado por 16 tiros de pistola calibre 380.
